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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036573-96.2023.8.26.0007" – Página 12 de 13

Processo 1036573-93.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Luis Tronco - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1040065-96.2023.8.26.0007

ID: 276901208
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1040065-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francielly Pereira Lino - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que coub… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Abel Jeronimo Junior (OAB 312731/SP) Processo 1034536-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Flavio Campos Nunes - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdã… Ver mais
Intimação
Processo 0004084-89.2024.8.26.0006 (processo principal 1013487-96.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - T.J.D.M. e outro - J.A.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de decisão que fixou alimentos provisórios, pelo rito da prisão. Ofertada impugnação pelo execut… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Dias dos Santos (OAB 399222/SP), Carolina Fernanda Silva Leite (OAB 413737/SP) Processo 1033760-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. L. R. O. - Reqdo: K. B. de A. O. - Vistos. Trata-se de "Ação de Reconhecimento de Paternidade". Alega que teve breve relacionamento c… Ver mais
ADV: Andrea Alves da Silva (OAB 278302/SP), MARTHA IBANEL LEAL (OAB 35205/RS) Processo 1028813-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida da Penha Alves de Melo - Reqdo: Banco Banrisul S.a - Vistos, Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por Banco d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008443-96.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Ximenes Mesquita - Apelado: Eletropaulo Metr… Ver mais
Processo 0018752-96.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CTDI do Brasil Ltda - - Telefonica Brasil S.a. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Diante do exposto, em relação à requerida CTDI DO BRASIL LTDA, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 0004037-78.2025.8.26.0007 (processo principal 1042684-96.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabrielly Lagos Carvalho - Banco Santander S.a - Fls. 8/13: trata-se de embargos/impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo ond… Ver mais
Processo 1504695-96.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1024558-97.2022.8.26.0050) - Inquérito Policial - Grave - M.P.F. - - K.S.S. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público (fls. 527/531), providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do fe… Ver mais