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Processo nº 0025845-06.2022.8.26.0053

ID: 315228865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025845-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANIBAL XAVIER CASANOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO

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DEBORAH MARIANNA CAVALLO

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Processo 0025845-06.2022.8.26.0053 (processo principal 0025976-74.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Francisco Anibal Xavier Casanova - Movime…

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Processo nº 1020968-06.2022.8.26.0053

ID: 324333206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020968-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR DE MOURA BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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Processo 1020968-06.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Cesar de Moura Belchior - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente …

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Sandra Lucia Alves x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 306289944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038816-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA ALVES

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA

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LILIAN HERNANDES BARBIERI

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KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH

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Processo 1038816-06.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Sandra Lucia Alves - Casa de Saude Santa Marcelina - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl. …

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Processo nº 1051814-06.2022.8.26.0053

ID: 290795834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051814-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ JORGE ALIOTI DA SILVA

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Processo 1051814-06.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - VISTOS. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 204, det…

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Processo nº 0031870-98.2023.8.26.0053

ID: 321075817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031870-98.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A BIA KARLA TADEU CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAÉLA RODRIGUES BARBOSA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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Processo 0031870-98.2023.8.26.0053 (processo principal 1051620-06.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - BANCO PAN S/A - - Bia Karla Tadeu Correa - Vistos. Fls. 265…

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Processo nº 1048128-06.2022.8.26.0053

ID: 323912980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1048128-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANDER ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SASHA JACOB BARCAT

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Processo 1048128-06.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jander Roberto dos Santos - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a…

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Daniel Dovidauskis x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325499380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007992-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOVIDAUSKIS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0007992-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1036585-15.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Daniel Dovidauskis - Gol Linhas Aéreas S.A. - A parte-exequente i…

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Processo nº 1072863-06.2022.8.26.0053

ID: 304179493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072863-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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Processo 1072863-06.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Cumpra-se o v. Acórdão. Destarte, manifeste-se a ARTESP, no prazo…

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Processo nº 1017379-06.2022.8.26.0053

ID: 303612028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017379-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

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Processo 1017379-06.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de faz…

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Processo nº 1071602-06.2022.8.26.0053

ID: 308415632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1071602-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA FERRARIO ZARPELLãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA

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ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1071602-06.2022.8.26.0053/14 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Regina Ferrario Zarpellão - Vistos. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça d…

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