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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 12 de 125

Processo 1049431-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Jose Saab - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB 401275/SP) Ver mais
Processo 1011116-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fabiana Franco Cabral Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP) Ver mais
Processo 1011116-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fabiana Franco Cabral Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/SP) Ver mais
Processo 1032456-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fábio Porcel Marcatto - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 491422/SP) Ver mais
Processo 0012889-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1032248-76.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - SI Project Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se a municipalidade acerca do pedido de extinção do feito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ALBERTO H… Ver mais
Processo 1020331-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério de Almeida Matos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO BELTRÃO DE SOUZA (OAB 462633/SP) Ver mais
Processo 1028673-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Gustavo Amaral Faria - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539… Ver mais
Processo 0002413-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1042235-34.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Andre Bertin Wagner - Vistos. Fls. 67/68: manifeste-se a São Paulo Previdência - SPPREV, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OA… Ver mais
Processo 1042641-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP) Ver mais
Processo 1004908-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Alexandre - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP), MICHELLA DOMINGOS ANDRADE (OAB… Ver mais
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