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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036636-80.2023.8.26.0053" – Página 12 de 57

Processo 1064087-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ronaldo Oliveira da Silva - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JU… Ver mais
Processo 1064087-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ronaldo Oliveira da Silva - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JU… Ver mais
Processo 0024247-80.2023.8.26.0053 (processo principal 1072183-21.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Nacional Comércio Ltda - Vistos. Diga a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se … Ver mais
Processo 0030940-80.2023.8.26.0053 (processo principal 1012734-69.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.a. - Fls. 73/76: ciente. Recolhidas as custas finais, se em termos, arquivem-se os autos definitivamente, … Ver mais
Processo 1035278-80.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Daniel Tomaz Bravo - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRIN… Ver mais
Processo 1003462-80.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Pereira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se pr… Ver mais
Processo 0025702-80.2023.8.26.0053 (processo principal 0019778-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcia Alves - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem c… Ver mais
Processo 1051962-80.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Diva Alves Teixeira - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Digam as partes acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158… Ver mais

Processo nº 1014520-80.2023.8.26.0053

ID: 323804908
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014520-80.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helena Fernandes - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito… Ver mais
Processo 0011972-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1044105-80.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transferência - Sirlei de Oliveira Silva - VISTOS. Fls. 58/59: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10… Ver mais
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