Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036650-75.2023.8.26.0405" – Página 12 de 13

Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais

Processo nº 1038978-75.2023.8.26.0405

ID: 304381142
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1038978-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra Valéria da Silva Morais Monteiro - Vistos. 1 - Fls. 804/817: cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 534 e ss, todos do Cód… Ver mais
Processo 0008319-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1028599-75.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Eduardo Martins de Souza - Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. Trata-se de requerimento de cumprimento provisório de sentenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028599-75.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Bruno Eduardo Martins de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Me… Ver mais

Processo nº 1502056-75.2023.8.26.0405

ID: 308556917
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1502056-75.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - J Rufinu's Diesel Ltda. Em Recuperacao Judicial - TEMA 1092 - STJ - RECURSO REPETITIVO - FALÊNCIA - FAZENDA - HABILITAÇÃO - CRÉDITO - EXECUÇÃO FISCAL - É possível a Fazenda Pública habi… Ver mais

Processo nº 1009000-60.2025.8.26.0477

ID: 278968776
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 1009000-60.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Lucio Batista - Vistos, 1. Providencie o autor a juntada do comprovante de endereço, em 15 dias. 2. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. A p… Ver mais
Processo 0113749-13.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mario Rodrigues Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012039-75.2023.8.26.0405/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Ex… Ver mais

Processo nº 0007577-75.2023.8.26.0405

ID: 311320686
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0007577-75.2023.8.26.0405 (processo principal 1013074-87.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Boulevard Jacareí Empreendimento Soe Ltda - 1 - Trata-se de pedido de expedição de ofícios ao CENSEC e CCS- Bacen, objetivando informações quanto aos bens existentes em … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta