Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036658-82.2023.8.26.0007" – Página 12 de 15

V. F. De M. x E. P. Da S. W.

ID: 295804440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037531-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. F. DE M.

Polo Passivo:

E. P. DA S. W.

Intimação

Advogados:

ROSA ESTER SAEZ FIGUEROA

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JOANA DARC DE MACEDO

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Processo 1037531-82.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.M. - E.P.S.W. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes para o fim de decretar o divórcio do casal, pondo…

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Estado De São Paulo x Sidinei Da Silva Lemes

ID: 293978566

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036658-84.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIDINEI DA SILVA LEMES

Despacho

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FRANÇA

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DESPACHO Nº 1036658-84.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sidinei da Silva Lemes - O Código de Process…

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Ekontainers Soluções Eireli x Nexa Recursos Minerais Sa

ID: 281180122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036658-71.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EKONTAINERS SOLUçõES EIRELI

Polo Passivo:

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES

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CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

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ADV: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), Carlos Eduardo Maluf Pereira (OAB 10407/O/MT) Processo 1036658-71.2021.8.26.0001 - Monitória - Reqte: Ekontainers Soluções Eireli - Reqdo: Nexa Recu…

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Processo nº 1010274-82.2023.8.26.0007

ID: 307771863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MORAES FELIX DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PIRES BUENO

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Processo 1010274-82.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Moraes Felix de Lima - Vistos. 1) Fls. 150/151: primeiramente, informe a parte autora a presença d…

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Wgr Construtora E Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda x Michelle Nascimento Soares

ID: 296364425

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017743-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLíMPIA LTDA

Polo Passivo:

MICHELLE NASCIMENTO SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO

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DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017743-82.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gilberto Pimentel Da Costa Junior x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 316034862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041702-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PIMENTEL DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EUGêNIO FAZANE NETTO RENATO DA COSTA ASSIS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RUSTIGUELLA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO FAEDDA VEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041702-82.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500318-82.2023.8.26.0007

ID: 277853350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500318-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. N. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE SALVADOR

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ADV: Ricardo Alexandre Salvador (OAB 371220/SP) Processo 1500318-82.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. R. N. R. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redes…

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Maria Pereira Dos Santos Franco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Sindiapi

ID: 302727771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036658-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036658-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira dos Santos Franco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Cuida-se… Processo 1036658-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Pereira dos Santos Franco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor alega não estar vinculado. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre questão jurídica idêntica ao Tema 59 - IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de maio de 2025, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado em 12 de junho de 2025. O referido incidente tem por objeto definir se há ou não configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, questão controvertida que demanda pacificação jurisprudencial. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão visa assegurar a isonomia, a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes sobre matéria idêntica, aguardando-se a fixação da tese jurídica pelo órgão competente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e no Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). Após o julgamento do incidente e fixação da tese jurídica, a parte autora deverá se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, adequando sua pretensão ao entendimento firmado ou requerendo o que entender de direito. Proceda-se às anotações necessárias no sistema SAJ, utilizando-se o código 75059 para a suspensão. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP)

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Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda. x Heluz Materiais Elétricos Eireli

ID: 308541264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036658-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Polo Passivo:

HELUZ MATERIAIS ELéTRICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO SANDOVAL DE SOUZA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036658-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036658-26.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda. - Apelado: Heluz Materiais Elétricos Eireli e outro - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA CONTRATADO EM PLATAFORMA DIGITAL (“LALAMOVE”). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. ACOLHIMENTO EM PARTE. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA. FALHA GRAVE NA SEGURANÇA DA PLATAFORMA QUE PERMITIU A RETIRADA E EXTRAVIO DA MERCADORIA POR MOTORISTA CADASTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS EM SENTIDO CONTRÁRIO PELA RÉ, APESAR DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO INDENIZATÓRIA A R$ 200,00 NÃO PODE PREVALECER DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE SUA CIÊNCIA PELA PARTE AUTORA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, ALÉM DA AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DA MERCADORIA PELA PLATAFORMA, O QUE TORNA A RESTRIÇÃO ABUSIVA NO CASO CONCRETO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS AFASTADOS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO ACARRETA DANO MORAL PRESUMIDO, SENDO NECESSÁRIA PROVA CONCRETA DE LESÃO À HONRA OBJETIVA OU ABALO EXTRAORDINÁRIO NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Leandro Sandoval de Souza (OAB: 277259/SP) - 3º Andar

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Lucas Vanderson Fontes De Sousa x Lions Mutual Proteção Veicular

ID: 298420623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005211-25.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VANDERSON FONTES DE SOUSA

Polo Passivo:

LIONS MUTUAL PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCÍLIO CASSINI DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA TRENELLY MATTERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005211-25.2025.8.26.0007 (processo principal 1041799-82.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Vanderson Fontes de Sousa - Lions Mutual Proteção Vei…

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