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Processo nº 1045806-82.2022.8.26.0224

ID: 326642480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045806-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045806-82.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido condeno todos os requeridos, solidariamente, a pagar,…

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3C Facilities Ltda Me x Cristiano Rebello Cardoso

ID: 295962054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

3C FACILITIES LTDA ME

Polo Passivo:

CRISTIANO REBELLO CARDOSO

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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ELSOM JOSÉ MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002514-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1010595-82.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - 3c Facilities Ltda Me - Cristiano Rebello Cardoso - Constata-se dos au…

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Processo nº 1021653-82.2022.8.26.0224

ID: 311246929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021653-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVSTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS(FUNDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1021653-82.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - ntime-se…

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3C Facilities Ltda Me x Cristiano Rebello Cardoso

ID: 313515273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

3C FACILITIES LTDA ME

Polo Passivo:

CRISTIANO REBELLO CARDOSO

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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ELSOM JOSÉ MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002514-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1010595-82.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - 3c Facilities Ltda Me - Cristiano Rebello Cardoso - Constata-se dos au…

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Diógenes José Da Silva x Embrare Refeiçoes E Serviços Lta e outros

ID: 279785419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022165-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIóGENES JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

EMBRARE REFEIçOES E SERVIçOS LTA FABIANO ROSA SANTOS LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE

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ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Luiz Antonio Attie Calil Jorge (OAB 140525/SP), Valdemir Jose Henrique (OAB 71237/SP) Processo 0022165-82.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Ex…

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Processo nº 1057737-82.2022.8.26.0224

ID: 278774671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057737-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORANI DO BRASIL PLáSTICOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO BARRETO FILHO

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RAQUEL CRISTINA MENIN

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ADV: Raquel Cristina Menin (OAB 48907/SC), Sergio Alberto Barreto Filho (OAB 43896/SC) Processo 1057737-82.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorani do Brasil Plásticos Eireli Epp - A…

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Jose Armando Dos Santos x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 306861818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036688-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO

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ARI DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036688-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036688-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Armando dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMUNICAÇÃO DO PAGAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA. O AUTOR ALEGA QUE, EMBORA TENHA QUITADO FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TEVE O SERVIÇO INDEVIDAMENTE INTERROMPIDO, PERMANECENDO POR MAIS DE 24 HORAS SEM FORNECIMENTO. REQUEREU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E A CONDENAÇÃO DA RÉ POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; (II) ESTABELECER SE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, APÓS O PAGAMENTO DAS FATURAS, CONFIGURA ATO ILÍCITO A ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM BASE NA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS, ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 355, I, DO CPC, NÃO HAVENDO CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUANTO A MATÉRIA ERA UNICAMENTE DE DIREITO E JÁ SUFICIENTEMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 356, I, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1000/2021, DESDE QUE PRECEDIDA DE NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR. A AUTORA NÃO COMPROVOU QUE TENHA COMUNICADO PREVIAMENTE À RÉ O PAGAMENTO DAS FATURAS ANTES DA EFETIVA SUSPENSÃO, SENDO SEU O ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMUNICA

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Diógenes José Da Silva x Embrare Refeiçoes E Serviços Lta e outros

ID: 301797206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022165-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIóGENES JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

EMBRARE REFEIçOES E SERVIçOS LTA FABIANO ROSA SANTOS LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022165-82.2022.8.26.0224 (processo principal 1032422-91.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diógenes José da Silva - Liberty Seguros S/A - - Fabiano R…

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Processo nº 1045806-82.2022.8.26.0224

ID: 279816849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045806-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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ADV: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP) Processo 1045806-82.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - V…

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Katia Regina Marangon e outros x Prime Comércio Importação E Exportação De Bebidas Ltda

ID: 302831402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016345-82.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA MARANGON KELLY CRISTINA MARANGON BERGAMO LUIZ MARANGON OSVALDO VICENTE ZUCCARO

Polo Passivo:

PRIME COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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KELLY CRISTINA MARANGON BERGAMO

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Processo 0016345-82.2022.8.26.0224 (processo principal 1013475-81.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Imissão - Kelly Cristina Marangon Bergamo - - Luiz Marangon - - Osvaldo Vicente Zuccaro…

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