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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-68.2023.8.26.0602" – Página 12 de 15

Processo 0009229-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1013829-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Gilmar Aparecido Alves Elias - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 1… Ver mais

Processo nº 1048846-68.2023.8.26.0602

ID: 325302561
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048846-68.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.W.J. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo retro celebrado entre as partes junto ao Setor de Mediação e Conciliação, onde houve a composição amigável com relação aos a… Ver mais
Processo 1036721-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio de Fátima Veloso - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000… Ver mais
Processo 1031386-68.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.P.D.F. - E.S.P.D.F. - E.S.P.D.F. - L.P.P.D.F. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e IMPROCEDENTE o reconvencional, ambos com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1023626-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabio Catelli Barbosa - Ronaldo Valim Franca - Ronaldo Valim Franca - - Susana Ramos Valim França - - Leda Maria Haddad - FABIO CATELLI BARBOSA - Vistos. Ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica… Ver mais

Processo nº 0008521-68.2023.8.26.0602

ID: 279694346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 0008521-68.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Fernando Donizeti de Oliveira em face de Andréia da Silva Teixeira Hoco, em que… Ver mais
Processo 1000346-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clarice Oliveira de Jesus Carvalho - Rede Bom Lugar S.a. e outro - Vistos. 1) Fls. 91/93: Defiro a inclusão da empresa Kazuaki Une Sorocaba (CNPJ 96.196.209/0001-41) no polo passivo. Anotada. Diante das especificidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021589-68.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda. - Apelado: Município … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG… Ver mais

Processo nº 1011986-68.2023.8.26.0602

ID: 309213703
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011986-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Junior da Silva - Intimação das partes de que a perícia foi agendada para ser realizada no dia 15/10/2025 , às 16:10h, no IMESC em Sorocaba, na Rua 28 de Outubro, nº 691, sala S37, Subsolo, Bloco… Ver mais
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