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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036735-91.2019.8.26.0602" – Página 12 de 16

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061667-68.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Claudia Sant’ana Fagundes e outro - Apdo/Apte: Fernando Alberto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001726-20.2024.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrido: José Donizete Pereira - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001726-20.2024.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrido: José Donizete Pereira - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1518825-91.2019.8.26.0602

ID: 306486200
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518825-91.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fe e Ale Administracao Empreendimen - O valor pago em GUIA DARE da taxa judiciária/custas finais, no ano de 2025, é inferior a 2% do valor da causa. Assim, recolha o executado em guia DARE a diferenç… Ver mais
Processo 1036735-69.2023.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Naturescer Eco Resort Lazer Convenções e Eventos Ltda - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual a empresa impetrante objetiva a… Ver mais
Processo 1004207-51.2024.8.26.0659 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanessa Ruivo de Carvalho - Associação Pata Sem Dono - Diante o exposto e de todo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação, à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Intimação
Processo 1002322-02.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AXA Seguros S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1001721-93.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros do Brasil S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

P. R. B. x A. M. T.

ID: 302244327
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-51.2022.8.26.0659 - Guarda de Família - Guarda - P.R.B. - A.M.T. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo-se o regime de guarda e visitas/conv… Ver mais

Processo nº 1003370-30.2023.8.26.0659

ID: 297652324
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-30.2023.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.R. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de decretar o DIVÓRCIO de A.R. e L.S.R., com f… Ver mais
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