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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-05.2023.8.26.0053" – Página 12 de 107

Intimação
Processo 1041103-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Americo Monte Junior - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Supe… Ver mais
Processo 1078157-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexander Andre Menezes - - Ana Maria dos Santos Acioli - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV… Ver mais
Processo 1082716-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Andrea Regiane dos Santos - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB … Ver mais
Processo 1059824-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leonardo Arquimimo de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta… Ver mais
Processo 1089991-05.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosemary Bento Pereira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da d… Ver mais
Intimação
Processo 1081746-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - F.A.F. - P.M.S.P. e outro - Vistos. Fl. 267: ciência. Aguarde-se, no mais, notícia do término do processo de interdição. Intime-se. - ADV: LEIDIANE DO AMARAL FERNANDES (OAB 464365/SP), ALEX CIOLFI BARRETO VILA… Ver mais
Processo 1057108-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adair Machado de Oliveira - Dekton Engenharia e Construção Ltda. e outro - Manifestem-se as partes sobre a petição juntada a fl. 432. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CARLOS EDUARDO PEREIR… Ver mais
Processo 1023546-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Tufik Charabe - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incident… Ver mais
Processo 0005822-05.2023.8.26.0053 (processo principal 1040615-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - DULCE MARIA MATEUS - Aguarde-se o processamento e pagamento das requisições, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efet… Ver mais
Processo 0032400-05.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Miriam Aparecida Serpentino - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença … Ver mais
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