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Processo nº 1036782-53.2025.8.26.0053

ID: 278841942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036782-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ANTôNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024)

ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1036782-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fundação Antônio Prudente - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fundação Antônio Prudente em que aponta Delegado Regional Tributário da Capital Espe… Ver mais

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

ID: 301892276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510336-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB/TO 7.015) IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB/TO 12.746)

Processo 1510336-60.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 208/209. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 221/222, são suficientes para ensejarem o INDEFERIME… Ver mais

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

ID: 301893347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510336-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB/TO 7.015) IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB/TO 12.746)

Processo 1510336-60.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 208/209. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 221/222, são suficientes para ensejarem o INDEFERIME… Ver mais

Processo nº 1036782-87.2024.8.26.0053

ID: 325896695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036782-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1036782-87.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio Amaro - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000141-30.2018… Ver mais

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

ID: 322905791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037364-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB/SP 343.863) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB/SP 334.202) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB/SP 333.342)

Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

ID: 322905271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037364-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB/SP 343.863) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB/SP 334.202) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB/SP 333.342)

Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais

Rose De Souza x Banco C6 Consignado S/A

ID: 320249737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013211-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) MARCILIO LOPES (OAB/SP 57.697)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013211-60.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rose de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 0008937-65.2025.8.26.0602

ID: 301120529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008937-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ORDELE ALVES LIMA JUNIOR RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB/SP 172.014)

Processo 0008937-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1029604-60.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Ordele Alves Lima Junior - - Rodrigo Camargo Kaloglian - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinc… Ver mais

A. P. V. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326332225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503837-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. V. G. L. S. T. N. S. V. G. R. F. R. R. V. C. W. DAS N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB/SP 449.710) GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB/SP 390.592) OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO (OAB/SP 202.281) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999) CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.479) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690)

DESPACHO Nº 1503837-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. V. C. - Apelante: R. F. R. - Apelante: W. das N. F. - Apelante: N. S. … Ver mais

N. R. O. x J. N. N.

ID: 314248608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036782-19.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. R. O.

Polo Passivo:

J. N. N.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB/SP 239.545)

Processo 1036782-19.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - J.N.N. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim: I) DECLARAR a paternidade do requerido J. N. N, em relação a menor N. R. … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1036782-53.2025.8.26.0053

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

Processo nº 1036782-87.2024.8.26.0053

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

Rose De Souza x Banco C6 Consignado S/A

Processo nº 0008937-65.2025.8.26.0602

A. P. V. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

N. R. O. x J. N. N.