Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036782-60.2022.8.26.0602" – Página 12 de 15

Intimação
ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1036782-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fundação Antônio Prudente - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fundação Antônio Prudente em que aponta Delegado Regional Tributário da Capital Espe… Ver mais

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

ID: 301892276
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1510336-60.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 208/209. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 221/222, são suficientes para ensejarem o INDEFERIME… Ver mais

Processo nº 1510336-60.2022.8.26.0602

ID: 301893347
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1510336-60.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADRIANO WAGNER NICOLAU GONZAGA JÚNIOR - Vistos. 1. Fls. 208/209. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 221/222, são suficientes para ensejarem o INDEFERIME… Ver mais
Intimação
Processo 1036782-87.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio Amaro - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000141-30.2018… Ver mais
Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais
Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013211-60.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rose de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo:… Ver mais
Intimação
Processo 0008937-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1029604-60.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Ordele Alves Lima Junior - - Rodrigo Camargo Kaloglian - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinc… Ver mais
DESPACHO Nº 1503837-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. V. C. - Apelante: R. F. R. - Apelante: W. das N. F. - Apelante: N. S. … Ver mais

N. R. O. x J. N. N.

ID: 314248608
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036782-19.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - J.N.N. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim: I) DECLARAR a paternidade do requerido J. N. N, em relação a menor N. R. … Ver mais
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