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Resultados para "1036786-57.2022.8.26.0001" – Página 12 de 13

Colegio Augusto Ramos Ltda Me x Kelcia Sousa Padula Romano e outros

ID: 305872663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005164-57.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO AUGUSTO RAMOS LTDA ME

Polo Passivo:

KELCIA SOUSA PADULA ROMANO MARCOS BARBOSA ROMANO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005164-57.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Getulio Valter Coelho De Lemos

ID: 326938007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036786-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GETULIO VALTER COELHO DE LEMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA SABINO MATIAS

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JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036786-41.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Getulio Valter Coelho De Lemos

ID: 326938404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036786-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GETULIO VALTER COELHO DE LEMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA SABINO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036786-41.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002594-47.2024.8.26.0001

ID: 308772594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002594-47.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEOFILO GONZAGA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002594-47.2024.8.26.0001 (processo principal 1027862-57.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Teofilo Gonzaga da Cruz - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 87…

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Brenda De Oliveira Andrioli e outros x Sandra Aparecida Daniotti Rocha

ID: 313043216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003348-57.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA DE OLIVEIRA ANDRIOLI LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRIOLI SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRIOLI

Polo Passivo:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA

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ELIANE MAYUMI AMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003348-57.2022.8.26.0001 (processo principal 4001142-17.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Simone Aparecida de Oliveira Andrioli - - Luiz Gustavo de Oliveira Andrioli…

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C. C. De O. x A. De O. F. e outros

ID: 293501153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017871-57.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE O.

Polo Passivo:

A. DE O. F. P. S. A. S. M. H.

Intimação

Advogados:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO

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LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017871-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.C.O. - A.O.F. - - P.S.M.H. - Melhor compulsando os autos, observo nos autos foi aposta tarja de sigilo, sem, c…

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J. A. R. N. x E. De E. E. S. J. e outros

ID: 326815839

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012051-57.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. A. R. N.

Polo Passivo:

E. DE E. E. S. J. E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELENICE CAVALCANTI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARA CIBELE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012051-57.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Paulo Cesar Novaes

ID: 309943451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011663-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR NOVAES

Intimação

Advogados:

MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

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Processo 0011663-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1014864-57.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Paulo Cesar Novaes - Vistos. 1) Fl… Processo 0011663-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1014864-57.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Paulo Cesar Novaes - Vistos. 1) Fls. 66/67: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Paulo Cesar Novaes, CPF/MF. nº 28937501848. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 55410/RS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 1036786-90.2025.8.26.0053

ID: 325820234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036786-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MENDES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, in… Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jefferson Mendes Simão em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias e do 13º salário, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Fabiana De Freitas Bueno x Associação Assistencial De Sáude Suplmentar Cruz Azul Saúde

ID: 291089564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011663-57.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE FREITAS BUENO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL DE SáUDE SUPLMENTAR CRUZ AZUL SAúDE

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

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JEFFERSON ONOFRE LIMA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1011663-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabiana de Freitas Bueno - Associação Assistencial de Sáude Suplmentar Cruz Azul Saúde - 1) Cumpra-se … Processo 1011663-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabiana de Freitas Bueno - Associação Assistencial de Sáude Suplmentar Cruz Azul Saúde - 1) Cumpra-se a decisão monocrática de fls.671/675. 2)Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 3) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Após o cumprimento do item 2 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JEFFERSON ONOFRE LIMA (OAB 215176/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 328004/SP)

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