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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036794-49.2023.8.26.0114" – Página 12 de 32

Intimação
Processo 1043293-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a negativa de citação (certidão retro), requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do feito, obse… Ver mais
Processo 1036794-81.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.C.A. - T.B.O.C.A. - Vistos. Equivocado o entendimento da Exequente, uma vez que não há vedação legal à inclusão de parcelas vencidas no curso do processo, conforme dispõe o artigo 528,… Ver mais
DESPACHO Nº 1056873-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Afonso Pontes - Vistos. Cientifique-se a parte embargada para manifestação, conforme o disposto no art. 1023, § 2º, do CPC. Com a manife… Ver mais

Processo nº 1020983-49.2023.8.26.0114

ID: 294824375
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1020983-49.2023.8.26.0114 - Monitória - Cheque - SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - CAMPINAS - Fls. 67/69 - Tem razão a autora no tocante à aplicação do disposto no artigo 91 à autarquia, de modo que as despesas pelos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública serão paga… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB 289936/SP), Andreza Botan Duarte (OAB 377992/SP) Processo 1054642-49.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jefferson Fussi - Exectdo: João Marcos Machado de Oliveira - - Ciência à(s) parte(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Pra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040577-49.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Qdo: A. C. P. C. - Apdo/Qte: A. P. C. G. de F. - Magistrado(a) Mar… Ver mais

Processo nº 1037570-49.2023.8.26.0114

ID: 315855881
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037570-49.2023.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Josefa Maria da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (Atenç… Ver mais
Processo 1044166-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Cristina Bueno Selenguine - Guilherme Luis de Lucca - Vistos. Dos autos constando as contrarrazões da parte apelada ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, obser… Ver mais
Processo 1013805-49.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Gmv Gerenciamento e Transportes Ltda. - Expeça-se mandado de busca e apreensão para o(s) novo(s) endereço(s) indicado(s), ficando deferida ordem de arrombamento e concurs… Ver mais

Processo nº 1040383-49.2023.8.26.0114

ID: 335125131
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040383-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.C. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a certidão de óbito de Antônio Delfino Belarmino, irmão da falecida (fls.73) Manifestem-se, ainda, da busca da certidão de óbito da genitora da falecida. Aguarde-se a vinda da cert… Ver mais
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