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Processo nº 1054560-24.2022.8.26.0576

ID: 276599923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1054560-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

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ADV: Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 1054560-24.2022.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rosemeire Rodrigues Costa Macedo - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levanta…

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Processo nº 1053008-24.2022.8.26.0576

ID: 297830128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1053008-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INEZ LUCIANA BISPO IVA APARECIDA LUSTOSA JOSé LUIZ DOS REIS LILIAN DE FáTIMA REBECHI RENATO APARECIDO PAULINO DUTRA RENATO BRASIL DOS SANTOS RICARDO BRASIL DOS SANTOS RITA DE CASSIA SANTOS DUTRA ROSANA BRASIL DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS MESSIAS ROSELI BRASIL DOS SANTOS ROSEMIR BRASIL DOS SANTOS ROSIMEIRE APARECIDA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053008-24.2022.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - José Luiz dos Reis - Rita de Cassia Santos Dutra - - Renato Aparecido Paulino Dutra - - Rosimeire Aparecida Dutra - - Ros…

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Processo nº 1043211-24.2022.8.26.0576

ID: 310343619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043211-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO EBRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043211-24.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Ebro - Vistos. Determino ao setor responsável das empresas de telefonia móvel (OI, VIVO, TIM…

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Romildo Alves Dos Reis x Empreendimentos Imobiliários Damha Ipiguá I Spe Ltda e outros

ID: 328441697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027537-28.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA IPIGUá I SPE LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0027537-28.2019.8.26.0576 (processo principal 1061321-81.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Romildo Alves dos Reis - Empreendimentos Imobiliários Ma… Processo 0027537-28.2019.8.26.0576 (processo principal 1061321-81.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Romildo Alves dos Reis - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha Ipiguá I Spe Ltda - Vistos. 1) Trata-se de requerimento formulado pelas partes paraunificação dos incidentes de cumprimento de sentençanº0027537-28.2019.8.26.0576 e nº0009773-24.2022.8.26.0576, ambos vinculados ao processo principal nº1061321-81.2016.8.26.0576, sendo um referente ao crédito da parte autora e outro aos honorários advocatícios sucumbenciais de sua patrona. No entanto, considerando que os dois incidentes tramitam desde 2019 e 2022, com várias contrições, observo que, caso ocorre a unificação dos dois créditos para prosseguimento da execução apenas no presente cumprimento de sentença, o cumprimento de sentença de execução de honorários (nº0009773-24.2022.8.26.0576) será extinto e com as restrições ali determinadas, levantadas. Assim, determino à exequente, esclarecer se ainda pretende a união dos créditos para prosseguimento neste feito e extinção do cumprimento de sentença nºnº0009773-24.2022.8.26.0576, e em caso positivo, deverá emendar à inicial deste cumprimente de sentença para qualificação da advogada e individualização do seu crédito que será executado neste cumprimento de sentença (juntamente com o crédito principal). 2) Defiro a penhora de 100% do imóvel descrito na Matrícula nº207.160 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca - matrícula de pp. 250/251. Anote-se com alerta no Sistema. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie o credor a juntada aos autos do recolhimento da taxa para anotação/averbação via sistema ARISP (ONR) no valor de R$ 37,02, guia FEDTJ, código 434-1 - e informe o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Com o recolhimento, proceda a serventia as anotações necessárias. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, servirá esta decisão como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo à parte exequente providenciar a impressão nos autos e o cumprimento no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie o patrono do autor o recolhimento da diligência de oficial de justiça no valor de R$.111,06 - que deve ser endereçada para a comarca de São José do Rio Preto - Banco do Brasil - agência 5598-0 - em cinco (05) dias. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO, cabendo a serventia expedir a respectiva folha de rosto para cumprimento instruindo-o com cópia do cálculo do débito. Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, se não for possível efetuar através do sr. Oficial de justiça, deverá o credor comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos 3 corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico (se o caso) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 3) Para análise do pedido de designação de audiência, aguarde-se a manifestação da parte exequente quanto ao item 1 desta decisão. 4) Quanto ao pedido de pp. 251252, esclareça o Dr. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33.668, visto que a EMPREEN OMBO DAMHA - ASSIS I - SPE LTDA (SP VII_ - CNPJ 13.411.745/0001-95 não faz parte do polo passivo desta execução. 5) Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), FERNANDA DE LIMA (OAB 186247/SP)

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Processo nº 1032056-24.2022.8.26.0576

ID: 310171301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032056-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032056-24.2022.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de…

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Maria Madalena Inacio Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 277010412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037682-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB 270245/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1037682-24.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena Inacio da Silva - Req…

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Spazio Campo Di Itália x Daisy Aline Do Nascimento Barreto Dos Santos

ID: 311956932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036809-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SPAZIO CAMPO DI ITáLIA

Polo Passivo:

DAISY ALINE DO NASCIMENTO BARRETO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 1036809-50.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Campo Di Itália - Daisy Aline do Nascimento Barreto dos Santos e outro - Certifico e dou fé que…

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Processo nº 0005311-24.2022.8.26.0576

ID: 313136534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005311-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TACIELEN CRISTINA PONCE SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PASCHOALÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005311-24.2022.8.26.0576 (processo principal 1001430-56.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tacielen Cristina Ponce Sanches - Vistos. (1) Ciência à p…

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E. H. S. B. x D. L. A. B.

ID: 276728393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1064551-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. H. S. B.

Polo Passivo:

D. L. A. B.

Intimação

Advogados:

MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE DO CARMO FACCHIM VILLAS BOAS

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ADV: Giselle do Carmo Facchim Villas Boas (OAB 224740/SP), Melissa Christie Warick Abdala Martingo Gonçalves do Carmo (OAB 362344/SP) Processo 1064551-24.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Ex…

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Julia Aparecida Pereira Balieiro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 320085874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068237-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIA APARECIDA PEREIRA BALIEIRO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVYE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1068237-24.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Julia Aparecida Pereira Balieiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte co…

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