Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036862-24.2022.8.26.0602" – Página 12 de 14

Adriana Do Amaral Moreira x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 296135921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048599-24.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DO AMARAL MOREIRA

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1048599-24.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana do Amaral Moreira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - VISTOS, Tendo em vista que a quitação…

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Heitor Pedroso Camargo Lenhardt Francisco e outros x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 319246102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025513-24.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR PEDROSO CAMARGO LENHARDT FRANCISCO HENRIQUE LENHARDT FRANCISCO LUCIANA PEDROSO CAMARGO MARIO SERGIO CAMARGO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. CASSIO NEVES FERREIRA FUNDAçãO SãO PAULO - FUNDASP

Intimação

Advogados:

VALESKA CORRADINI FERREIRA

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OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

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IRIMAR DE PAULA POSSO

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DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA

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CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1025513-24.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Heitor Pedroso Camargo Lenhardt Francisco - - Henrique Lenhardt Francisco - - Mario Sergio Camargo - - Luciana P…

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Ivanildo Bezerra Dos Santos Junior x 99 Tecnologia Ltda

ID: 281136194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036862-62.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ALESSANDRA PAULA MONTEIRO

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Alessandra Paula Monteiro (OAB 312171/SP) Processo 1036862-62.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanildo Bezerra dos Santos Junior - Reqdo: 99 Tec…

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Francisco Leite De Moraes x Banco Bradesco S/A

ID: 320982123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010980-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEITE DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER

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Processo 0010980-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1040354-24.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Francisco Leite de Moraes - Banco Bradesco S/A - Vistos. Providenci…

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Processo nº 0016632-84.2022.8.26.0114

ID: 306504709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016632-84.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ARRUDA LARA

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Processo 0016632-84.2022.8.26.0114 (processo principal 1036862-38.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.G.R. - Vistos. Considerando que a impenhorabilidade de salário decorrente d…

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Processo nº 1031042-24.2022.8.26.0602

ID: 298560857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031042-24.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INFOX COMéRCIO E PRESTADORA DE SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR

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Processo 1031042-24.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Infox Comércio e Prestadora de Serviços S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (ar…

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Fcs Gestão E Negócios Ltda Me x Laham Dottore Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 315893274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0024648-23.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FCS GESTãO E NEGóCIOS LTDA ME

Polo Passivo:

LAHAM DOTTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO

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RICARDO SOARES CAIUBY

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MARCELO FIGUEIREDO

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LUIZ FERNANDO SCAPOL

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CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0024648-23.2019.8.26.0602 (processo principal 1032172-59.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - FCS Gestão e Negócios Ltda Me - Laham Dottore Empree… Processo 0024648-23.2019.8.26.0602 (processo principal 1032172-59.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - FCS Gestão e Negócios Ltda Me - Laham Dottore Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 797/799 e fls. 800/801 - Laham Dottore Empreendimentos Imobiliários Ltda pleiteia a análise da petição de fls. 693/696 referente ao pedido de retenção de valores existentes nestes autos para fins de abatimento/compensação em relação a valores de direito da requerida previstos no dispositivo da sentença proferida nos autos principais, que são devidos pela exequente FCS Gestão e Negócios Ltda Me, considerando a condição de inatividade e insolvência desta. Com efeito, a decisão de fls. 551/557 proferida nos presentes autos foi atacada por meio de dois agravos de instrumentos, um deles interposto pela parte exequente (autos n. 2054322-33.2023.8.26.0000 - fls. 658/676), ao qual foi dado parcial provimento para estabelecer a correta forma de cálculo e o valor total da dívida para setembro/2021; e o outro interposto pela parte requerida (autos n. 2049177-93.2023.8.26.0000 - fls. 722/737), ao qual foi negado provimento. Imperioso consignar que em relação ao argumento referente à existência da ação rescisória (autos n. 2225651-50.2022.8.26.0000), e da existência do incidente de liquidação por arbitramento (autos n. 0015161-24.2022.8.26.0602) já houve pronunciamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao analisar o recurso de agravo de instrumento (autos n. 2049177-93.2023.8.26.0000), ao qual foi negado provimento, não cabendo sua reanálise, visto que já decidida anteriormente, estando preclusa a matéria. Posto isto, passo a analisar o argumento referente à inaptidão, encerramento e insolvência da parte requerida. É o caso de afastar o pedido. Observo que a liquidação de sentença referente aos valores pleiteados pela requerida (autos n. 0015161-24.2022.8.26.0602) foi extinta (decisão de fls. 193/197 daqueles autos, sendo reconhecida como zero, na medida em que a liquidante Laham Dottore Empreendimentos Imobiliários Ltda não demonstrou estar sofrendo cobrança dos credores originários ou que realizou a quitação perante os mesmos dos valores requisitados. Em consulta à ação rescisória (autos n. 2225651-50.2022.8.26.0000) o resultado definitivo se deu pela sua improcedência, com trânsito em julgado em 28/11/2024. Com efeito, não há qualquer indicação por parte da requerida da existência do valor líquido que seria compensado, nem mesmo de eventual cumprimento de sentença para fins de efetivação da cobrança, pois a compensação só se faz possível em relação a dívidas líquidas (artigo 369 do Código Civil). Dessa forma, a alegação isolada referente à condição financeira da parte requerida não é pretexto para impedir o levantamento dos valores de direito, sob risco de prejudicar a quitação de dívidas, e outros credores, não havendo, ainda, previsão legal nesse sentido, não sendo, também aplicável ao caso a prestação de caução, nos termos do artigo 520, inciso IV do Código de Processo Civil, já que pertinente ao cumprimento provisória de sentença, que não é o caso destes autos. Posto isto, após o decurso de prazo para apresentação de recurso em relação à presente decisão, tornem os autos conclusos para fins de deliberar sobre o levantamento dos valores. Intime-se. - ADV: CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5429/SP), LUIZ FERNANDO SCAPOL (OAB 279603/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 277284/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB 247862/SP)

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Notre Dame Intermedica Saúde S.A. x Ortos Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. Epp

ID: 306893634

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043361-24.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

ORTOS COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA

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SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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DESPACHO Nº 1043361-24.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Associação Brasileira De Educação E Saúde - Abrades x Priom Tecnologia Em Equipamentos Eireli - Epp

ID: 322588966

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012127-24.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - ABRADES

Polo Passivo:

PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

Despacho

Advogados:

EVELISE DE SOUZA GÓES

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LANA ALBERTA DA SILVA CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PENIDO PORTELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012127-24.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0017877-24.2022.8.26.0602

ID: 297952281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017877-24.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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Processo 0017877-24.2022.8.26.0602 (processo principal 1018078-96.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência So…

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