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Hdi Seguros S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 331759004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023473-66.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

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RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 1023473-66.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte credora o que de direito…

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Processo nº 0010171-16.2024.8.26.0506

ID: 330223632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010171-16.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NILCE MARA MUNIZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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Processo 0010171-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1011833-66.2022.8.26.0506) (processo principal 1011833-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classi… Processo 0010171-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1011833-66.2022.8.26.0506) (processo principal 1011833-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Nilce Mara Muniz Oliveira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.40), homologo os cálculos de fls.27/30 e defiro a requisição à Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito, em favor da parte exequente no valor bruto de R$ 7.862,44-(atualizado até novembro/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 3.193/23 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. No tocante ao crédito de honorários advocatícios, defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito, em favor do patrono da parte exequente no valor bruto de R$785,51 (atualizado até novembro/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos obrigatórios, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

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Maria Rosaria Vignola Cavassani x Banco Bmg S.A.

ID: 300585582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047358-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSARIA VIGNOLA CAVASSANI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

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Processo 1047358-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosaria Vignola Cavassani - Banco BMG S.A. - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROC…

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Jose Do Carmo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 306525067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036956-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 1036956-35.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose do Carmo Silva - Banco BMG S/A - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência j…

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Processo nº 1036956-62.2025.8.26.0053

ID: 306917181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036956-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAN PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036956-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alan Pereira Alves - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze…

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Processo nº 1036956-62.2025.8.26.0053

ID: 278823870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036956-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAN PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1036956-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Req…

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Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa De Trabalho Médico x M A Esportes E Eventos Ltda Me

ID: 300805673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006407-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

M A ESPORTES E EVENTOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROBERTA TERRA CURY

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0006407-22.2024.8.26.0506 (processo principal 1039187-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - M A Esportes e Even…

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Processo nº 0001434-87.2025.8.26.0506

ID: 294543752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001434-87.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FENIOR COMERCIAL E DISTRIBUIDOR DE FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA

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Processo 0001434-87.2025.8.26.0506 (processo principal 1044037-66.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Fenior Comercial e Distri…

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Processo nº 0026507-66.2022.8.26.0506

ID: 294783007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026507-66.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

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Processo 0026507-66.2022.8.26.0506 (processo principal 1028339-54.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Transerp - Empresa De Trânsito E Transporte De Ribeirão Preto-Sp x Osvaldo Celio Dias Me

ID: 313083556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037150-66.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP

Polo Passivo:

OSVALDO CELIO DIAS ME

Intimação

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

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MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO - ADVOGADO

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JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA

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Processo 1037150-66.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Osvaldo Celio Dias Me - Vistos. Defiro pesq…

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