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Bruna De Campos Leite x Banco Do Brasil S/A

ID: 326084976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010204-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE CAMPOS LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010204-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1010714-73.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruna de Campos Leite - Banco do Brasil S/A - Vistos. T…

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Processo nº 1003924-73.2022.8.26.0602

ID: 293993639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003924-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003924-73.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, pro…

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Processo nº 1041269-18.2015.8.26.0053

ID: 301385340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1041269-18.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENILDO FERINO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041269-18.2015.8.26.0053 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ELENILDO FERINO DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando que se obteve êxito parcial no cum… Processo 1041269-18.2015.8.26.0053 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ELENILDO FERINO DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando que se obteve êxito parcial no cumprimento do valor, manifeste-se a parte exequente em cinco dias, requerendo o que de direito, sob pena de liberação do valor penhorado. Para fins de levantamento dos valores bloqueados, a parte interessada deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. Caso o exequente não seja isento ou beneficiário de gratuidade, e não tenha feito o recolhimento de custas nos termos do Comunicado Conjunto 958/2023, o valor será deduzido do depósito na ocasião de eventual levantamento. Fica intimado o executado da constrição, nos termos do artigo 854 § 2º e 3º C.P.C., na pessoa do advogado, ou, se não o possuir, por AR (artigo 841 §2º, observada a regra do §4º). Por analogia aos artigos 876 § 3º do C.P.C., fica dispensada a intimação do executado citado por edital. Sem prejuízo, manifeste-se o EXECUTADO no sentido de apontar bens necessários, sob pena de configurar a ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, na forma do artigo 774 do C.P.C. Consigno ao devedor que sua inércia autorizará a imposição de multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, a ser revertida em proveito do credor e exigida nos autos. Nada sendo feito, ao EXEQUENTE, inclusive para que se requeira se o caso imposição de multa, apresentando planilha atualizada. À z. Serventia: intime-se o executado por carta AR. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1041269-18.2015.8.26.0053

ID: 301404022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1041269-18.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENILDO FERINO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041269-18.2015.8.26.0053 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ELENILDO FERINO DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando que se obteve êxito parcial no cum… Processo 1041269-18.2015.8.26.0053 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ELENILDO FERINO DO NASCIMENTO - Vistos. Considerando que se obteve êxito parcial no cumprimento do valor, manifeste-se a parte exequente em cinco dias, requerendo o que de direito, sob pena de liberação do valor penhorado. Para fins de levantamento dos valores bloqueados, a parte interessada deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. Caso o exequente não seja isento ou beneficiário de gratuidade, e não tenha feito o recolhimento de custas nos termos do Comunicado Conjunto 958/2023, o valor será deduzido do depósito na ocasião de eventual levantamento. Fica intimado o executado da constrição, nos termos do artigo 854 § 2º e 3º C.P.C., na pessoa do advogado, ou, se não o possuir, por AR (artigo 841 §2º, observada a regra do §4º). Por analogia aos artigos 876 § 3º do C.P.C., fica dispensada a intimação do executado citado por edital. Sem prejuízo, manifeste-se o EXECUTADO no sentido de apontar bens necessários, sob pena de configurar a ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, na forma do artigo 774 do C.P.C. Consigno ao devedor que sua inércia autorizará a imposição de multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, a ser revertida em proveito do credor e exigida nos autos. Nada sendo feito, ao EXEQUENTE, inclusive para que se requeira se o caso imposição de multa, apresentando planilha atualizada. À z. Serventia: intime-se o executado por carta AR. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 0018862-24.2021.8.26.0506

ID: 323148523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018862-24.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0018862-24.2021.8.26.0506 (processo principal 1041269-46.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C… Processo 0018862-24.2021.8.26.0506 (processo principal 1041269-46.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.S.P.G. - Na decisão proferida às fls. 297/298, foi determinado a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 1.303,05 em favor da arrematante, relativo à soma das dívidas que pesavam sobre o veículo, demonstradas às fls. 292/295: a) R$ 595,96 - IPVA do exercício de 2025; b) R$ 167,74 - licenciamento do exercício de 2025 ; c) R$ 539,35 - multas vencidas em 17.11.21, 22.11.23 e 03.06.24. Ocorre que havia outras dívidas que recaiam sobre o veículo, inscritas em dívida ativa, relativas ao IPVA dos exercícios de 2022, 2023 e 2024, que totalizam o valor de R$ 2.978,55, demonstradas posteriormente na consulta juntada às fls. 327. A arrematante comprovou o recolhimento de tais dívidas: a) IPVA do exercício de 2022 - R$ 987,51 - fls. 325 e 330; b) IPVA do exercício de 2023 - R$ 951,70 - fls. 323 e 329; c) IPVA do exercício de 2024 - R$ 768,56 - fls. 321 e 328; e d) DÍVIDA ATIVA - Honorários advocatícios: R$ 98,75 (fls. 320 e 326), R$ 95,17 (fls. 319 e 324) e R$ 76,86 (fls. 318 e 322). Em relação à discordância externada pelo exequente às fls. 343/347, tratam-se de dívidas anteriores à arrematação, dos exercícios de 2022, 2023 e 2024, como acima detalhado, sendo caso de restituição dos valores à arrematante, pelas razões já apontadas às fls. 297/298. Assim, defiro o requerimento feito às fls. 313/314, para determinar a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 2.978,55, em favor da arrematante, devendo o advogado proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE do dia 10.09: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Por e-mail intime-se o advogado do arrematante desta decisão, remetendo-lhe-cópia. Após a expedição do mandado de levantamento, tornem conclusos para apreciação dos demais requerimentos feitos pelo exequente. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG)

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Susan Kelly Da Motta x Rodrigo Machado Martins

ID: 296020508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002760-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUSAN KELLY DA MOTTA

Polo Passivo:

RODRIGO MACHADO MARTINS

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SISSIE MACHADO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE ALMEIDA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002760-73.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Susan Kelly da Motta - Rodrigo Machado Martins e outro - 1)- Defiro. Sendo a parte exequente benefíciária …

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Processo nº 1032345-73.2022.8.26.0602

ID: 319824217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032345-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. A. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA ALEXANDRE JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032345-73.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.A.K. - "Ex positis", e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃ…

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Márcia Maria De Freitas Nascimento e outros x Márcia Maria De Freitas Nascimento e outros

ID: 327235183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031666-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO MARIA DE LOURDES ARAUJO COSTA PAULO ROBERTO SQUARSONI RAMAO COSTA

Polo Passivo:

MáRCIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO MARIA DE LOURDES ARAúJO COSTA PAULO ROBERTO SQUARSONI RAMãO COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SQUARSONI

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DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1031666-73.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Márcia Maria de Freitas Nascimento - - Paulo Roberto Squarsoni - RAMAO COSTA - - MARIA DE LOURDES ARAUJO COS… Processo 1031666-73.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Márcia Maria de Freitas Nascimento - - Paulo Roberto Squarsoni - RAMAO COSTA - - MARIA DE LOURDES ARAUJO COSTA - Ramão Costa - - Maria de Lourdes Araújo Costa - Márcia Maria de Freitas Nascimento - - Paulo Roberto Squarsoni - Vistos. Tendo em vista os pontos controvertidos fixados na sentença o feito prosseguirá com a realização da prova pericial e audiência de instrução. Ciência às partes da resposta do ofício pela Policia Militar (fls. 476/497). Faculto às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso, indicar de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e apresentar quesitos. Decorrido o prazo, intime-se o perito nomeado às fls. 456 para esclarecer se tem interesse na realização dos trabalhos pela tabela da Defensoria Pública do Estado, no prazo de dez dias. Em caso de concordância, expeça-se oficio a Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários periciais, nos termos do Convênio estabelecido. Após, a reserva dos honorários, intime-se o perito nomeado para inicio dos trabalhos, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP), DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP), PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP), DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP), DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP), PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP), PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP), PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP), BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38210/SP), BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38210/SP), BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38210/SP), BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38210/SP)

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Francisco De Assis Miranda x Banco Pan S/A

ID: 341237235

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039135-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1039135-73.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Everson Carlos Maria x Triângulo Do Sol Auto - Estradas S/A

ID: 280686928

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009356-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERSON CARLOS MARIA

Polo Passivo:

TRIâNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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DIMAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009356-73.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009356-73.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Everson Carlos Maria - Embargdo: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A, IMPUGNANDO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL ÀS APELAÇÕES, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO AOS PEDIDOS DE LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AOS PEDIDOS DE LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC.4. O RECURSO POSSUI CARÁTER INFRINGENTE, PRETENDENDO A INVERSÃO DO JULGADO, O QUE NÃO É CABÍVEL POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A DECISÃO ESTÁ FUNDAMENTADA E NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REVISÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimas Rodrigues (OAB: 269999/SP) - Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - 1º andar

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