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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051569-24.2024.8.26.0053" – Página 12 de 126

Processo 1018395-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Regiane do Carmo Pereira Grativol - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP) Ver mais
Processo 1052054-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elias Alberto Cardoso Marques - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação. Após, conclusos. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1060881-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Leonardo Ramos Costa - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: LEONARDO RAMOS COSTA (OAB 258611/SP) Ver mais
Processo 1035273-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Ferreira Soares Queiroz - "Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar (p. 171/189), no prazo de 15 (quinze) dias." - ADV: RENATA RIBEIRO LINARD (OAB 154644/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1049338-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Cavalcanti Laurentino - Fls. 1242/1245: Vista às partes do laudo perícia juntado pelo IMESC. - ADV: RAFAEL MATOS DE BRITO (OAB 426311/SP), THIAGO GONÇALVES CORIOLANO (OAB 426776/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1065343-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais
Processo 0032487-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1068902-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Adriano Rodrigues de Jesus - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: PAULO MELCHOR (OAB… Ver mais
Processo 1044779-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ossian Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vista às partes acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 1404/1412, no prazo legal. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP) Ver mais
Processo 0022884-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1035125-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Readaptação - Nilcileia Maria de Abranches de Morais - Vistos. Certidão supra: diga a exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 3… Ver mais
Processo 1057583-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ccisa08 Consultoria Imobiliária Ltda. - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028). Intime-se. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 36… Ver mais
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