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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 12 de 18

VISTA Nº 1500538-93.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Adenilson Roberto da Silva - Apelante: Jorge Henrique Pereira Bezerra - Apelado… Ver mais

Processo nº 1500538-73.2024.8.26.0483

ID: 330192194
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-73.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA - Homologo a renúncia ao prazo recursal, que ocorrerá nesta data. Anote-se o trânsito. Cumpra-se a sentença. Expeça-se guia definitiva. Em relação a … Ver mais

Processo nº 1500538-05.2024.8.26.0247

ID: 332004669
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-05.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.N.S. - GAEL MOSTAÇO DA SILVA SOUZA BRANDÃO - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida decisão: 1. Homologo o depoimento especial como prova dos autos. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegaçõe… Ver mais

Processo nº 1500538-14.2022.8.26.0493

ID: 304005578
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-14.2022.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.S. - - R.D.S.L.F. - V i s t o s. Diante do teor da certidão de fl. 347, providencie a z. Serventia a exclusão do Advogado WUILY GABRIEL SAMPAIO, OAB/SP 501221, do cadastro de representante da ré Raissa, tendo e… Ver mais

Processo nº 1500538-20.2023.8.26.0415

ID: 293384561
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-20.2023.8.26.0415 - Inquérito Policial - Leve - AMANDA ALVES ARANHA - Vistos. HOMOLOGO a desistência das testemunhas Celso Ricardo da Silva e Ilma Pinheiro dos Santos. DECLARO o encerramento da fase instrutória. As partes ofertaram alegações finais, oralmente, colhidas e capturadas… Ver mais

Processo nº 1500538-20.2023.8.26.0415

ID: 293384581
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500538-20.2023.8.26.0415 - Inquérito Policial - Leve - AMANDA ALVES ARANHA - Vistos. HOMOLOGO a desistência das testemunhas Celso Ricardo da Silva e Ilma Pinheiro dos Santos. DECLARO o encerramento da fase instrutória. As partes ofertaram alegações finais, oralmente, colhidas e capturadas… Ver mais
Intimação
Processo 1500538-69.2021.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - ALEX APARECIDO DE LIMA - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Origem comunicando fica AUTORIZADA A DESTRUIÇÃO dos objetos apreendidos neste feito (lacres 1462728 e 1462729), que se encontram sob a guarda dessa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-96.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Grande da Serra - Apelante: Daniel Alves dos Santos - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1500538-66.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HARISSON HENRIQUE SILVA DE FREITAS - Vistos. Notifique-se o acusado Harisson Henrique Silva de Freitas, na forma do art. 55, da Lei 11343/06, concedendo o prazo de 10 dias para que o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 3009413-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de São José do… Ver mais
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