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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-15.2024.8.26.0218" – Página 12 de 22

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Processo nº 1500569-15.2022.8.26.0370

ID: 298000365
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-15.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE LUCAS DE MELO - Vistos. Cumpra a determinação de fl. 296, intimando-se pessoalmente a defesa. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior Instância e, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena p… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-68.2024.8.26.0556/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargte: B. N. L. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. -… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 309513961
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Vistos. Fl. 319: ciente. Devido ao erro material, confirmo a data e o horário corretos da audiência designada às fls. 306/311 como sendo 15 de julho de 2025, às 14 horas. Cumpra-se a decisã… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Relatório retro- Expeçam-se mandados para todos os endereços fornecidos, residencial e de trab… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 334868618
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO BONFIM ROCHA - Fls. 164: Intime-se o advogado Dr. Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), via DJE, para que apresente a defesa prévia no prazo de 48 horas. Decorrido o mencionado prazo sem a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228980-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fisc… Ver mais

Processo nº 1500569-90.2024.8.26.0581

ID: 297221485
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-90.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIS RICARDO JANA - Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, C.P.P.). Paralelamente, persiste ju… Ver mais

Processo nº 1500569-06.2024.8.26.0415

ID: 316658492
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-06.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1500365-59.2024.8.26.0415) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.R.A. - - P.S. - Vistos. Tendo em vista a decisão arquivamento de fls. 77/78 nos autos principais (nº 1500365-59.2024.8.26.0415), e que n… Ver mais
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