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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500670-04.2023.8.26.0213" – Página 12 de 15

Processo nº 1500670-96.2023.8.26.0538

ID: 278030296
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Viviane Zanon Monelli (OAB 279436/SP) Processo 1500670-96.2023.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Giliard Alves França - Vistos. Não houve alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas circunstâncias. E em … Ver mais

Processo nº 1500670-24.2022.8.26.0638

ID: 303029371
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-24.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TAINARA ALTINA SANTANA DE SOUSA - Ante o acima exposto e diante dos argumentos ofertados na manifestação ministerial acima mencionada, que adoto como razões de decidir, JULGO EXTINTA a PENA DE MULTA aplicada ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-90.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Donato Meira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
Processo 1500670-66.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Paulo Dantas de Carvalho e outro - Tendo em vista a manifestação das partes, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 inciso II, do Novo Códi… Ver mais

Processo nº 1500670-82.2015.8.26.0019

ID: 276989437
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruno Cesar Magalhães Tognon Pereira (OAB 277412/SP) Processo 1500670-82.2015.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Incorporadora Vila Carioba Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Cód… Ver mais

Processo nº 0023333-59.2022.8.26.0050

ID: 274777854
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wagner Moreira de Oliveira (OAB 279439/SP) Processo 0023333-59.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: AMADEU ESTEVAM JUNIOR - VISTOS. O sentenciado foi condenado ao cumprimento de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, que ficou substituída por prestação de serviços à comunidade e … Ver mais

Processo nº 1500670-25.2022.8.26.0185

ID: 329531528
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1500670-25.2022.8.26.0185 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE - Vistos. Fls. 20 e 21. Petição da parte autora e documento. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código… Ver mais

Processo nº 1500670-92.2025.8.26.0161

ID: 333546683
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S.B. - Vistos. 1) Considerando o interesse da parte autora em conciliação (fls. 93), em linha com a manifestação ministerial, a despeito da manifestação de fls. 87, a conciliação deve ser incentivada, nos termos do art. 3º… Ver mais

Processo nº 1500670-90.2025.8.26.0388

ID: 331781857
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-90.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO JUNIOR BARBOSA DA SILVA - Vistos. Os autos vieram conclusos para que, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, seja reanalisada a prisã… Ver mais

Processo nº 1500670-09.2025.8.26.0318

ID: 316567777
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-09.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM DA SILVA SANTANA - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de WILLIAM DA SILVA SANTANA, nos termos do artigo 316, parágrafo único, … Ver mais
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