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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 12 de 16

Processo nº 1500698-20.2025.8.26.0530

ID: 292545265
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-20.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATA DOS SANTOS CUNHA - Diante da concessão da ordem em Habeas Corpus pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HC nº 995531 - SP, expeça-se alvará de soltura clausul… Ver mais
ADV: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB 73528/SP), Thiago Di Cesare (OAB 323148/SP), Heloisa Alves da Cunha (OAB 364122/SP), Rener Alves da Cunha (OAB 393902/SP) Processo 1500698-87.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO - Não havendo oposição por par… Ver mais

Processo nº 1500698-49.2024.8.26.0079

ID: 323168897
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-49.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO AURÉLIO LOPES DA SILVA - Vistos. Por ora, intime-se a defensora dativa para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, consistente em resposta, na qual poderão ser arguidas preliminares e… Ver mais

Processo nº 1500698-63.2025.8.26.0548

ID: 327126025
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-63.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - KAUÊ PAIXÃO GONZAGA GOMES - Vistos. 1- Tendo em vista que o réu, citado por edital, quedou-se inerte e não constituiu defensor, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, suspendo o processo e o … Ver mais

Processo nº 1500698-81.2025.8.26.0542

ID: 298417148
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-81.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.L. - Vistos. Considerando o informado nos autos (fls. 344/346) de que a vítima A. S. G. O., DN 06/7/2011, estaria acolhida no SAICA "A Tenda de Cristo, requisite-se a devolução da Carta Precatória… Ver mais

Processo nº 1500698-53.2023.8.26.0283

ID: 300769795
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-53.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1500698-51.2024.8.26.0531

ID: 276881948
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cesar Ambrosio Colombo Molteni (OAB 136371/SP) Processo 1500698-51.2024.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. P. - Vistos. Nesta etapa processual, após análise do afirmado na peça da defesa, registro que não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500698-54.2020.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Elizandra Alves Feitosa - Ma… Ver mais

Processo nº 1500698-80.2021.8.26.0426

ID: 294772198
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1500698-80.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, diante da ausência superveniente de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1500698-83.2023.8.26.0079

ID: 277995808
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ligia Ferreira Duarte Pereira (OAB 268967/SP) Processo 1500698-83.2023.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDUARDO FERRAZ GOMES DOS SANTOS - Vistos, homologo a desistência supra. Defiro o(s) requerimento(s) Ministerial e da(s) Douta(s) Defesa(s). Tendo em vista que o ré… Ver mais
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