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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501969-97.2023.8.26.0477" – Página 12 de 14

Processo nº 1501969-40.2025.8.26.0344

ID: 320951645
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501969-40.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.J.S. - Portanto, REVOGO a prisão outrora decretada e CONCEDO ao acusado o direito de aguardar seu julgamento em liberdade, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, previs… Ver mais
ADV: Gustavo Tourrucoo Alves (OAB 297775/SP) Processo 1019297-97.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Antonio Carlos de Matos - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão e condeno a requerida ao pagamento dos valores descontados na folha de pag… Ver mais
Processo 0004070-16.2025.8.26.0477 (processo principal 1023468-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luciana de Souza Naufel Melo - - Joao Gomes Figueiredo de Melo - R Medeiros Imobiliária - Vistos. Fls. 165/229: a juntada é apenas repetição dos documentos já juntados, c… Ver mais
Processo 0004076-23.2025.8.26.0477 (processo principal 1023468-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mariana Rita Felicio - Roberta Medeiros Pereira – Me - Vistos. Fls. 161/231: a juntada é apenas repetição dos documentos já juntados, com exceção da certidão determinada a… Ver mais
Processo 1020461-97.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Zilda Florintino de Carvalho - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos e lhes dou provimento para o fim de declarar ter havido… Ver mais
Processo 1012604-97.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Almir Pellicciotti Tavares de Oliveira - Alessandra Maria Pellicciotti de Oliveira Miguez - - Aguinaldo Pellicciotti Tavares de Oliveira - Vistos. Fl.223 e ss.: O sujeito passivo na imissão na posse é aquele que atualmente… Ver mais
Processo 0004629-70.2025.8.26.0477 (processo principal 1008045-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Valeria Lima Paschoal - Vistos. A parte exequente deve providenc… Ver mais
DESPACHO Nº 1022498-97.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Marlene Callegarim - Apelante: José Jorge dos Santos Filho - Apelado: Ed… Ver mais
ADV: Josineia Beltran de Campos (OAB 354122/SP), Ronaldo Roberto Nigro Filho (OAB 377492/SP) Processo 1022498-97.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldino Batista Filho - Reqda: Marlene Callegarim, Jose Jorge dos Santos Filho - Vistos. Fls. 268/269: defiro. Expeça-se mandado de … Ver mais
Intimação
Processo 1501969-98.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIA NICOLAU MORAES GONÇALVES - FÁBIO SUMAN PONIK - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflag… Ver mais
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