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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-12.2025.8.26.0228" – Página 12 de 21

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195677-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais

Processo nº 1508506-12.2025.8.26.0228

ID: 327252511
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508506-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ITALO DE LIMA SILVA - Vistos. 1- Fls. 284/294 e 299/302: Recebo as apelações interpostas pelas defesas, acompanhadas das respectivas razões recursais. 2- O Ministério Público apresentou contrarrazões a fls. 305/308. … Ver mais
Processo 1502783-72.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.F.C. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 446/466 já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 509. 2) Considerando a natureza da pena fixada (pena privativa de liberdade em regime fe… Ver mais

Processo nº 1513744-12.2025.8.26.0228

ID: 296076563
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.S.S. - Vistos. Págs. 126/127:-Defiro a habilitação do digno advogado constituído pelo denunciado JHONATAN, cadastrando-se no sistema e-SAJ, para fins de intimações, publicações e… Ver mais

Processo nº 1504820-12.2025.8.26.0228

ID: 293061428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504820-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - RUAM RICARDO QUEIROZ LONGO - Fls. 72/73: Trata-se de pedido de habilitação de patrono do(a) investigado(a) para acesso aos autos do presente Inquérito Policial. Em ordem, o instrumento de… Ver mais
Processo 1500455-12.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.V.F. - V.A.S. - Vistos. Fls. 132/148: Em observância ao quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça, designo audiência de justificação para o dia 05 de agosto de 2025 às 15:15 horas… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187189-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196847-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Crim… Ver mais
Intimação
Processo 1503462-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.L.J. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusa… Ver mais

Processo nº 1092979-81.2025.8.26.0100

ID: 319801495
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092979-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Woo Ae Choi - A presente ação teve sua distribuição direcionada a este Juízo em razão de possível repetição da ação de número 1000032-12.2025.8.26.0228. Verifica-se que, a despeito das mesmas partes, as a… Ver mais
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