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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502948-27.2023.8.26.0229" – Página 12 de 15

Processo 1012613-27.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1006843-53.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joel Oliveira dos Santos - - Zama Rosa Lemes da Silva - Expressions Transporte e Locação de Veículos Ltda - Vistos. Cumpra-se o … Ver mais

Processo nº 1502948-52.2019.8.26.0363

ID: 313007401
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502948-52.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ALAN LUIZ CLAUDIO - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a decisão de págs.296 deve ser revista, diante da alteração procedimental prevista no Comunicado CG nº 612/2024, que revogou o Comun… Ver mais

Processo nº 1502948-47.2024.8.26.0405

ID: 315539978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502948-47.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DANNUBIO DA SILVA SANTOS - LÁZARO PEREIRA DOS SANTOS - Designo a audiência em continuação para o dia 23 de setembro de 2.025, às 14h00min, em que será ouvida a vítima e o réu interrogado, devendo a se… Ver mais
Intimação
Processo 1010867-27.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Camila Dias Mol - Ems S/A - Vistos. Considerando que os autos encontram-se arquivados, deverão as partes efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento. Sendo assim, caso queira prosseguir nestes … Ver mais
Processo 0005462-27.2023.8.26.0229 (processo principal 1000849-25.2015.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Vida Consultoria em Sistemas de Saúde Ltda. (Nipomed Campinas) - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado/requerido Elaine C… Ver mais

S. R. F. M. x E. M. F. M.

ID: 292789995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004465-27.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.M. - E.M.F.M. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as … Ver mais
Intimação
Processo 1002137-27.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Portal Primavera - Allianz Seguros S/A - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, ent… Ver mais

Processo nº 1013486-27.2023.8.26.0229

ID: 323310207
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013486-27.2023.8.26.0229 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de acordo formulado às págs. 100/102 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito nest… Ver mais

Processo nº 1502948-27.2023.8.26.0132

ID: 325883413
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502948-27.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISEU BARONI - Vistos. Em vista do Comunicado CG nº 503/2025, da E. Corregedoria Geral da Justiça, e Portaria Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça - mutirão proc… Ver mais

Processo nº 0001260-36.2025.8.26.0229

ID: 303781294
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001260-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1013001-27.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Cleverson Ferreira Lima - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precató… Ver mais
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