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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 12 de 21

Intimação
Processo 1507776-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO LUCAS CUSTODIO CONCEICAO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo Ministério Público. Intime-se a defesa constituída para que apresente contrarrazões de recurso. Fls. 135/136: Vista ao MP. Regu… Ver mais

Processo nº 1516894-98.2025.8.26.0228

ID: 310398341
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516894-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - BRUNO HENRIQUE MARTINS SILVA - Vistos. 1. Intime-se a Autoridade Policial e o Ministério Público para que se manifestem sobre o pedido de habilitação de fls. 94, no prazo comum de 5 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. 2. Vista … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154089-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais
Processo 1516700-98.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M. - Defiro o pedido do requerido para que retire os materiais indicados na manifestação de fls. 38/41, desde que acompanhado de Oficial de Justiça designado p… Ver mais
Intimação
Processo 1511171-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRÉ LUIZ LOZADA VASCONCELOS - Vistos.Fls. 174/179: considerando que o laudo pericial veicular foi juntado após as alegações finais e para que se evite eventual nulidade, manifeste-se o Ministério Público se mantém … Ver mais
Processo 1509716-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON SILVA - - REINALDO JOSÉ DA SILVA - - MATHEUS SILVA LIMA SAPUCAIA - Vistos. Intime-se a Defesa de MATHEUS e JEFFERSON para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Co… Ver mais

Processo nº 1504769-49.2024.8.26.0482

ID: 276732574
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto Notario Ligero (OAB 145013/SP), Renato Antonio Pappotti (OAB 145657/SP), Amanda Alves das Neves Santos (OAB 507844/SP) Processo 1504769-49.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. S. - Vistos. Certifique a zelosa serventia a ocorrência de trânsito em julgado em r… Ver mais
Processo 1502344-98.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA LIMA - - YVANILSON SILVA CARVALHO e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1502344-98.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxic… Ver mais

Processo nº 1503810-22.2025.8.26.0554

ID: 306477962
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503810-22.2025.8.26.0554 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 694/2025 - Pedido de Busca e Apreensão Vistos. 1 - Fls. 189: Proceda-se ao cadastramento do advogado constituído às fls. 190, junto ao SAJ - Siste… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500598-98.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: I. V. de A. S. … Ver mais
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