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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506476-04.2025.8.26.0228" – Página 12 de 15

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506476-82.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: K. M. A. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1506767-04.2025.8.26.0228

ID: 304371488
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506767-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR SANTOS SILVA - Vistos. Anoto citação a fls. 96 e resposta à acusação a fls. 75/80 (rol comum). Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolv… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 1500559-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1- Fls. 247: Indefiro a conversão da audiência presencial em virtual, tendo em vista, pois as orientações do CNJ indicam a preferência pel… Ver mais

Processo nº 1504245-04.2025.8.26.0228

ID: 310166611
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504245-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUE VENANCIO RIBEIRO - Vistos. Tendo vista o constante do laudo pericial de 144/151, que informa obtenção dos sinais identificadores originais da motocicleta (CHASSI… Ver mais
Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Intime-se a vítima MASJ para manifestar-se com relação ao pedido de revogação das medidas protetivas acostado à fls. 242/243, por meio de advogado(a) constituído(a) ou por meio da Defenso… Ver mais
ADV: Gizele Maria da Silva (OAB 508484/SP), Jessica Lauane de Oliveira (OAB 510016/SP) Processo 1510647-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Indefiro o pedido de "devolução integral do p… Ver mais

Processo nº 1503372-04.2025.8.26.0228

ID: 302106054
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - WELLITON DA CONCEIÇÃO - 1.Fls. 148/150: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes às fls. 128 e 130/130, declaro extinta a punibilidade do(s) investigado(s) WELLITON DA CONCEIÇÃO, nos termos d… Ver mais
Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - F. 39/50: LUCAS DE AZEVEDO LISTA TEIXEIRA requer a revogação das medidas protetivas porquanto, no mesmo condomínio, em blocos distintos, reside o aver… Ver mais
Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - F. 39/50: LUCAS DE AZEVEDO LISTA TEIXEIRA requer a revogação das medidas protetivas porquanto, no mesmo condomínio, em blocos distintos, reside o aver… Ver mais
Intimação
Processo 1001009-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Luiza Alves de Oliveira - Vistos. Tendo a presente ação sido ajuizada após a publicação da tese estabelecida pelo E. Supremo Tribunal Federal no tema nº 1.234 (16 de setembro de 2024) com repercussão geral reconhecid… Ver mais
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