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"1508133-03.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Banco Original S/A x Talrand Computadores E Servicos Eireli

ID: 314428813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197008-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

TALRAND COMPUTADORES E SERVICOS EIRELI

Despacho

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2197008-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Pablo Jonhy Da Silva x Jose Petronio Olegario Da Silva e outros

ID: 278402756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030699-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PABLO JONHY DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE PETRONIO OLEGARIO DA SILVA LUCIANA MIATO GONçALVES SILVA

Intimação

Advogados:

SHILMA MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB 129675/SP), Shilma Machado da Silva (OAB 216332/SP) Processo 1030699-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pablo Jonhy da Silva - Reqdo: Jose Pe…

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Processo nº 1034094-03.2023.8.26.0405

ID: 298363758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034094-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARE BEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PANDOLFO COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1034094-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pare Bem Ltda - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTES os pedidos para o fim de anular o acord…

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Município De São Carlos x Francisco Xavier Do Amaral Filho

ID: 319843079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508133-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FRANCISCO XAVIER DO AMARAL FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508133-34.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508133-34.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Francisco Xavier do Amaral Filho (Espólio) - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº1.184, DO C. STF. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM APREÇO, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Marcelo Pereira De Paula x Eduarda Maria Marques Da Silva

ID: 303281313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018768-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

EDUARDA MARIA MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARLI MACIEL PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018768-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Pereira de Paula - Eduarda Maria Marques da Silva - Diante do trânsito em julgado e, considerando o di…

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Clenilma Ferreira Da Silva x Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 293454965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024006-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLENILMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO LEONARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de r…

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Clenilma Ferreira Da Silva x Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 293448942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024006-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLENILMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISIO LEONARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de r…

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Processo nº 1014015-03.2023.8.26.0405

ID: 323307080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014015-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1014015-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora, em…

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Processo nº 1033512-03.2023.8.26.0405

ID: 279764748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033512-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSASCO COMéRCIO DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio de Souza (OAB 200186/SP) Processo 1033512-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Osasco Comércio de Baterias Ltda - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias…

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Processo nº 1030505-03.2023.8.26.0405

ID: 279806847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030505-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. I.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1030505-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. M. I. - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora do requerido, para que informe se M. M.I., acima qualifi…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508133-03.2023.8.26.0405" – Página 12 de 15

Banco Original S/A x Talrand Computadores E Servicos Eireli

Pablo Jonhy Da Silva x Jose Petronio Olegario Da Silva e outros

Processo nº 1034094-03.2023.8.26.0405

Município De São Carlos x Francisco Xavier Do Amaral Filho

Marcelo Pereira De Paula x Eduarda Maria Marques Da Silva

Clenilma Ferreira Da Silva x Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Clenilma Ferreira Da Silva x Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Processo nº 1014015-03.2023.8.26.0405

Processo nº 1033512-03.2023.8.26.0405

Processo nº 1030505-03.2023.8.26.0405