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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509869-34.2025.8.26.0228" – Página 12 de 17

Intimação
Processo 1517047-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY CESAR ANDRADE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, tendo em vista a ausência de alteração fática superveniente, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de WESLEY CÉSAR ANDRADE DE OLIV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182554-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Plantã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175140-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196009-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199654-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Plantão - 00ª … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008804-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
Intimação
Processo 1505019-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS RAFAEL SILVA SARGES - Vistos. Compulsando os autos verifico que ainda não decorreu o prazo de 90 (noventa) dias exigido pelo artigo 123 do Código de Processo Penal. Assim, aguarde-se o período exigido. Após, n… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/07/2025 2216270-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; IVANA DAVID; Foro Plantão - 00ª CJ - C… Ver mais
Intimação
Processo 1504437-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WYVISSON WALKER DOS SANTOS SOUSA - Analisando os autos, OBSERVO que o bem cuja liberação ora se pretende não mais interessa ao processo, de forma que, não estando também entre aqueles previstos no art. 9… Ver mais
Processo 1512100-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.O.M. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do… Ver mais
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