Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294642957
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - Vistos. Intime-se a defesa do querelado Roberto Carlos da Silva (fls. …
Ver mais
I. E C. De C. B. D. D. L. x L. F. C. J.
ID: 323307502
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008658-19.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1008658-19.2025.8.26.0196 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - I.C.C.B.D.D. e outro - L.F.C.J. - 1) Fls. 292/297: primeiramente, intimem-se os peritos para que apresentem, no prazo de 10 dias, laudo complementar conforme requerido pela requerente. Quanto ao…
Ver mais
J. A. P. x S. A. P.
ID: 323646934
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Fls. 236: Considerando a proximidade da data da audiência, a dificuldade de localização de endereço válido e necessidade de intimação do querelado, expe…
Ver mais
Nelson Gomes De Lima x Gil Garritano Da Silva e outros
ID: 335156238
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009686-43.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1009686-43.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Nelson Gomes de Lima - Gil Garritano da Silva - - JÉSSICA NEVES DE SOUZA MEDEIROS - - VALDEMAR TENÓRIO CAVALCANTE - Vistos. Fls. 2295/2296: ante o substabelecimento sem reserva de pode…
Ver mais
D. E. E. M. P. L. x G. D. C. F. S.
ID: 321022525
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000021-93.2023.8.26.0699
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000021-93.2023.8.26.0699 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.E.M.P. - G.C.F.S. e outros - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER GISIANE DE CAMARGO FHAL SANDOVAL, ANDERSON LUIZ SANDOVAL e BRENDA CAMARGO DE OLIVEIRA MATO…
Ver mais
Processo nº 1000314-02.2025.8.26.0050
ID: 331799653
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000314-02.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000314-02.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação do querelante de fls. 126/127, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento, intime-se o quere…
Ver mais
R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 304603522
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. Afastados os argumentos da parte (fls. 844 a 845), que, inclusive, ofertou reclamação contra o Juízo, por determinação em habeas corpus …
Ver mais
Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Iago Alves Da Silva e outros
ID: 292796422
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela parte auto…
Ver mais
Processo nº 1029179-50.2022.8.26.0564
ID: 291694041
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029179-50.2022.8.26.0564
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1029179-50.2022.8.26.0564 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Orsini Rui Marchi - - Lidia Oliveira Marchi - HYUNDAI MOTOR COMPANY - Autos digitais controle nº 1326/2022: Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fls. 872 para deferir o pedido formulad…
Ver mais
Processo nº 1001684-16.2025.8.26.0050
ID: 331673345
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001684-16.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001684-16.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: REDESIGNO a presente audiência para o dia 02/09/2025 às 15:00 horas. INTIME-SE o querelado à Rua Dinorah Lobo Campanhole, nº 40, Jardim Myrna, CEP 04856-…
Ver mais