Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301484033
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016173-90.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016173-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Wagner Loiola Bezerra - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (…
Ver mais
Processo nº 1016173-90.2025.8.26.0007
ID: 301504307
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016173-90.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016173-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Wagner Loiola Bezerra - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (…
Ver mais
Processo nº 1016173-90.2025.8.26.0007
ID: 301485514
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016173-90.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016173-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Wagner Loiola Bezerra - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (…
Ver mais
Processo nº 1058024-68.2025.8.26.0053
ID: 310118436
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1058024-68.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1058024-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Andrea de Lima Almeida dos Santos - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (l…
Ver mais
Processo nº 1042282-03.2025.8.26.0053
ID: 310562313
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1042282-03.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1042282-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Eliana Rosa de Sousa - Vistos. 1. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (legitimidade), verificar a veracidade da situação fática mater…
Ver mais
Processo nº 4001074-40.2025.8.26.0068
ID: 322737229
Tribunal: TJSP
Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 4001074-40.2025.8.26.0068
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001074-40.2025.8.26.0068/SP
AUTOR
: DANIEL BASTOS AGOSTINHO
ADVOGADO(A)
: JOAO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO (OAB RJ115622)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido do autor.
O CNJ no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000 de…
Ver mais
Dux Controle De Odores Ltda x Telefônica Brasil S.A
ID: 315674033
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003590-37.2020.8.26.0108
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003590-37.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dux Controle de Odores Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Por ora, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando as providências necessárias a fim de informar a este juízo o valor qu…
Ver mais
Processo nº 1000360-94.2024.8.26.0609
ID: 323317409
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000360-94.2024.8.26.0609
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000360-94.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Método Limpeza e Controle de Pragas Ltda,- Cometa - Vistos. Emenda da inicial. Emende o autor a inicial para retirar do valor da causa os cálculos de honorários advocatícios, eis que dependem da fixação pelo juízo. Como…
Ver mais
Processo nº 1002296-89.2025.8.26.0587
ID: 308599945
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002296-89.2025.8.26.0587
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002296-89.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gix Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Recolha a autora as custas judiciais em 10 dias, sob pena de cancelamento e extinção. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Ver mais
Processo nº 1003882-25.2024.8.26.0482
ID: 291537055
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003882-25.2024.8.26.0482
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1003882-25.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mrm65 Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro (fls. 114), expeça-se carta de citação à parte requerida, nos termos da decisão inicial. Intime-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Ver mais