Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 12 de 1000

Intimação
Processo 1016173-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Wagner Loiola Bezerra - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (… Ver mais
Intimação
Processo 1016173-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Wagner Loiola Bezerra - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (… Ver mais
Intimação
Processo 1016173-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Wagner Loiola Bezerra - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (… Ver mais
Intimação
Processo 1058024-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Andrea de Lima Almeida dos Santos - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (l… Ver mais
Intimação
Processo 1042282-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Eliana Rosa de Sousa - Vistos. 1. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade com a lei (legitimidade), verificar a veracidade da situação fática mater… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001074-40.2025.8.26.0068/SP AUTOR : DANIEL BASTOS AGOSTINHO ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO (OAB RJ115622) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido do autor. O CNJ no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000 de… Ver mais
Intimação
Processo 1003590-37.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dux Controle de Odores Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Por ora, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando as providências necessárias a fim de informar a este juízo o valor qu… Ver mais
Intimação
Processo 1000360-94.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Método Limpeza e Controle de Pragas Ltda,- Cometa - Vistos. Emenda da inicial. Emende o autor a inicial para retirar do valor da causa os cálculos de honorários advocatícios, eis que dependem da fixação pelo juízo. Como… Ver mais

Processo nº 1002296-89.2025.8.26.0587

ID: 308599945
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002296-89.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gix Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Recolha a autora as custas judiciais em 10 dias, sob pena de cancelamento e extinção. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1003882-25.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mrm65 Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro (fls. 114), expeça-se carta de citação à parte requerida, nos termos da decisão inicial. Intime-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP) Ver mais
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