Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 12 de 1000
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ID: 323775937
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1500956-81.2020.8.26.0602
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 1500956-81.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: S…
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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Estado De São Paulo e outros
ID: 331804797
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1500956-81.2020.8.26.0602
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 1500956-81.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: S…
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Processo nº 1020641-40.2024.8.26.0005
ID: 303809022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1020641-40.2024.8.26.0005
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1020641-40.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.B.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 85: recebo como emenda. Corrija-se a classe da ação para cumprimento de sentença, bem como retifique-se o polo passivo para incl…
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Processo nº 1021433-02.2017.8.26.0405
ID: 279847161
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1021433-02.2017.8.26.0405
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alex Leite da Costa Borim (OAB 490345/SP) Processo 1021433-02.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Reqte: Claudia Ferreira Marques - Vistos. A partilha nesses autos já foi homologada, conforme sentença de fls. 98. Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019, estarão disp…
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Processo nº 1001926-29.2025.8.26.0032
ID: 328189685
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1001926-29.2025.8.26.0032
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001926-29.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.M.G. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para obrigar o réu a conceder ao menor profissional de apoio escolar (e não pro…
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Processo nº 1001964-41.2025.8.26.0032
ID: 328189703
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1001964-41.2025.8.26.0032
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001964-41.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.M.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para obrigar o réu a conceder ao menor profissional de apoio escolar (e não pro…
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Processo nº 1004463-95.2025.8.26.0032
ID: 328189712
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
Nº Processo: 1004463-95.2025.8.26.0032
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004463-95.2025.8.26.0032 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - B.A.A.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para obrigar o requerido a conceder ao menor profissional de apoio escolar (e não p…
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Processo nº 1014278-53.2024.8.26.0032
ID: 334887463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Classe: PROVIDêNCIA
Nº Processo: 1014278-53.2024.8.26.0032
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1014278-53.2024.8.26.0032 - Providência - Entidades de atendimento - O.S.Q. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, de modo a confirmar a tutela parcialmente concedida, para OBRIGAR o réu, no prazo de 30 dias, a conceder…
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Osmar Pascuti x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De Sao Paulo
ID: 311991208
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1026348-20.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1026348-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osmar Pascuti - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da S…
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Rpkr Gestão Empresarial Ltda x Prefeitura Municipal De São Paulo e outros
ID: 304171896
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0014484-71.2024.8.26.0004
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Processo 0014484-71.2024.8.26.0004 - Mandado de Segurança Cível - Procedimentos Fiscais - RPKR Gestão Empresarial Ltda - Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 359/369: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Pú…
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