Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 12 de 1000

DESPACHO Nº 1500956-81.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: S… Ver mais
DESPACHO Nº 1500956-81.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: S… Ver mais
Intimação
Processo 1020641-40.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.B.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 85: recebo como emenda. Corrija-se a classe da ação para cumprimento de sentença, bem como retifique-se o polo passivo para incl… Ver mais

Processo nº 1021433-02.2017.8.26.0405

ID: 279847161
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex Leite da Costa Borim (OAB 490345/SP) Processo 1021433-02.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Reqte: Claudia Ferreira Marques - Vistos. A partilha nesses autos já foi homologada, conforme sentença de fls. 98. Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019, estarão disp… Ver mais
Processo 1001926-29.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.M.G. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para obrigar o réu a conceder ao menor profissional de apoio escolar (e não pro… Ver mais
Processo 1001964-41.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.M.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para obrigar o réu a conceder ao menor profissional de apoio escolar (e não pro… Ver mais
Processo 1004463-95.2025.8.26.0032 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - B.A.A.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para obrigar o requerido a conceder ao menor profissional de apoio escolar (e não p… Ver mais
Intimação
Processo 1014278-53.2024.8.26.0032 - Providência - Entidades de atendimento - O.S.Q. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, de modo a confirmar a tutela parcialmente concedida, para OBRIGAR o réu, no prazo de 30 dias, a conceder… Ver mais
DESPACHO Nº 1026348-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osmar Pascuti - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da S… Ver mais
Processo 0014484-71.2024.8.26.0004 - Mandado de Segurança Cível - Procedimentos Fiscais - RPKR Gestão Empresarial Ltda - Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 359/369: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Pú… Ver mais
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