Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036181-03.2025.8.26.0100" – Página 120 de 151

Intimação
Processo 1088154-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1043650-03.2025.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Almir Montargil Batista - Vistos. Cuida-se de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público por ocasião do falecimento… Ver mais
Processo 1070422-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marlene Braggion Simões de Souza - Bradesco Saude S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem prod… Ver mais

Processo nº 1094866-03.2025.8.26.0100

ID: 323083915
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094866-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Lima Silva - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral, ajuizada por Francisca Lima Silva contra Enplan Engenharia e Construtora Ltda e outros. Como é cediço, a com… Ver mais

Processo nº 1091180-03.2025.8.26.0100

ID: 322505414
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091180-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - William Jesus de Sá - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em que pese a relevância dos fundamentos jurídicos invocados, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pela requeren… Ver mais

Processo nº 1095351-03.2025.8.26.0100

ID: 328365279
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095351-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elma Gonzaga Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais
Processo 1069064-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sabrina Silveira Medeiros - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre s… Ver mais
Processo 0033007-03.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1117684-80.2024.8.26.0100) (processo principal 1117684-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Caroline Martins Pintor - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 -… Ver mais

Processo nº 1066736-03.2025.8.26.0100

ID: 304046416
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066736-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreza Fernanda Zan - Vistos. Defiro à parte autora a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENF… Ver mais
Processo 1022989-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Juliana Magalhães de Moraes Barros - - Raul de Moraes Barros Moutinho - Vistos. Anoto manifestação do Ministério… Ver mais

Processo nº 1075369-03.2025.8.26.0100

ID: 308863056
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1075369-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Potencial Atacadista de Alimentos e Bebidas Ltda - Vistos. Nada a reconsiderar. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais