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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 120 de 126

Processo 1025751-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael de Jesus Santos do Carmo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1056888-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Intimação
Processo 1046800-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Patricia Silva de Alcantara - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 102/476). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, lo… Ver mais
Processo 1013529-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Yves Tavares Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DE… Ver mais
Processo 1024878-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Francisco Pasquini da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1049128-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Humberto Carlos da Silva Araújo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Processo 1048643-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Itaú Vida e Previdência S.A. - - Intrag Distr de Titulos Evalores Mobiliarios Ltda - Vistos. 1 - O pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, a Constituição Federal, em seu artigo 146, … Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado (fls. 54/57), recebo a petição inic… Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado (fls. 54/57), recebo a petição inic… Ver mais
Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado (fls. 54/57), recebo a petição inic… Ver mais
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