Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 120 de 125

Processo 1014123-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ana Carolina Ananias - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Processo 1001804-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edi Carlos Pereira dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1060780-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - CASA ROSADA IMÓVEIS LTDA. - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. É o breve relatório. Passo a decidir. A ação constitucional de mandado de segurança visa à tutela de direito líquid… Ver mais

Processo nº 1055057-50.2025.8.26.0053

ID: 304022342
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055057-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Duilio Natali - Vistos. Primeiramente, emende o autor a petição inicial juntando documentos para comprovar a ausência de condições para arcar com as custas e d… Ver mais

Processo nº 1050304-50.2025.8.26.0053

ID: 290865812
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050304-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Mariane Tegon - Vistos. Quanto à gratuidade, a parte autora pede Assistência Judiciaria Gratuita, afirmando não ter condições de pagar as custas processuais. Como sabido, para concessão do benefíci… Ver mais
Processo 1052147-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lourdes Valentin Assis - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFI… Ver mais
Processo 1052147-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lourdes Valentin Assis - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFI… Ver mais
Processo 1060877-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Claudia Pasqua Follo Ciola - - Carla Luisa Follo Pereira - - Gina Cecilia Follo - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de liminar a fim de que seja afastada a revogação do desconto de 5% anteriormente c… Ver mais
Processo 1008885-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulcimar Ramada Ortiz da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em conse… Ver mais
Processo 1056997-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio Cezar Tiago da Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
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