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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 120 de 124

Processo 1018021-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irineu Marcos Paula - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1063029-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Alberto de Jesus Euzebio - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da… Ver mais
Intimação
Processo 1056821-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Giuseppe Ceccon Trombetti - Vistos. Giuseppe Ceccon Trombetti ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em que há pedido de tutela de urgência. Argumenta que é pensionist… Ver mais
Processo 1056724-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Sales dos Santos - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade … Ver mais
Processo 1059828-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Fapetec - Fundação de Apoio A Pesquisa, Tecnologia e Cultura - Vistos. Trata-se de pedido de liminar para suspensão da inscrição no CADIN do débito questionado, ao menso sem que antes seja proferida decisão sob… Ver mais
Intimação
Processo 1040137-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Silva Batista - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1040137-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Silva Batista - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1040137-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Silva Batista - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1009000-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita de Cassia Tonin de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
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