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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 120 de 127

Processo 1036035-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Roberto Alves - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1056114-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Pereira dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Taís Pignatari Rosas Menin para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Intimação
Processo 1027887-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Michele Izidio da Silva Moura - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acid… Ver mais
Intimação
Processo 1027887-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Michele Izidio da Silva Moura - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acid… Ver mais
Intimação
Processo 1027887-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Michele Izidio da Silva Moura - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acid… Ver mais
DESPACHO Nº 2190045-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Agravante: Construtora Colares … Ver mais
Intimação
Processo 0010357-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIO DE JESUS - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contraditório, não há … Ver mais
Processo 1045250-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Souza Ribeiro dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contra… Ver mais
Processo 1051846-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aro Exportacao Importacao Industria e Comercio Ltda - VISTOS. I - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que a parte impetrante não demonstrou hipossuficiência econômica apta a inviabilizar … Ver mais
Processo 1004704-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para afastar o valor de referência e recon… Ver mais
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