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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-34.2025.8.26.0053" – Página 120 de 132

DESPACHO Nº 2198137-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espartanos Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Me - Agravado: Esta… Ver mais
Intimação
Processo 1048766-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Rafael Ribeiro Trajano Telles - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou de deca… Ver mais
Intimação
Processo 1059339-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Soraia Patricia Exposto - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II Trata-se de ação proposta por Soraia Patricia Exposto em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual plei… Ver mais
Intimação
Processo 1020345-34.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nivaldo Claudio do Nascimento - Fls. 105: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a es… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
Processo 1014913-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Aparecida Morais - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1014913-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Aparecida Morais - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Intimação
Processo 1020345-34.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nivaldo Claudio do Nascimento - Fls. 105: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a es… Ver mais
Processo 1045662-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudinei Caceres Gil - - Fabiane Pahião - - Bianca Rebollo Gil - Vistos. (1) Fls. 18-19: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do … Ver mais
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