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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 120 de 125

Processo 1005699-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Roberval Anastácio da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1051871-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius de Souza Fortes - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acid… Ver mais
Processo 1046827-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Andre da Silva Serra - Cuida-se de demanda de natureza condenatória, com pedido liminar, proposta sob o rito da Lei 12.153/09 por em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNS… Ver mais
Intimação
Processo 1052841-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allef Luiz de Santana Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação a… Ver mais
Processo 1061280-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1-) No tocante ao pedido liminar, de rigor a concessão da tutela de urgência. A questão candente dos autos diz respeito à obrigação em recolher o ISSQN d… Ver mais
Processo 1064093-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Yana Kuhl Lopes da Silva - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as… Ver mais
Intimação
Processo 1051871-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius de Souza Fortes - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acid… Ver mais
Processo 1063026-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Solida Saúde Serviços Médicos Ltda. - Vistos. Pretende a requerente, em sede de tutela provisória, em suma, a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de ISS, nos termos do artigo 151, inciso V, do Có… Ver mais
Processo 1041977-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alciony Martha Betti - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.005… Ver mais
Intimação
Processo 1054975-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dejanira Maria do Nascimento - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, HOMOLOGO a… Ver mais
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