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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 120 de 126

Intimação
ADV: Fábio da Cruz Sousa (OAB 294781/SP) Processo 1016863-50.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio da Cruz Sousa, Fábio da Cruz Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de… Ver mais
Intimação
ADV: Eliel Jose das Chagas (OAB 383929/SP) Processo 1018219-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eudes Ricardo Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo process… Ver mais

Processo nº 1014132-81.2025.8.26.0224

ID: 280000262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1014132-81.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Uehara - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo processo em… Ver mais
Processo 1093583-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Neide Santos Dorini - - Roberto Henrique do Prado - - Rose Elaine Rodrigues Batista Silqueira - - Silvia Maria Martins … Ver mais
Processo 1073213-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavio Augusto Pires de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1093583-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Neide Santos Dorini - - Roberto Henrique do Prado - - Rose Elaine Rodrigues Batista Silqueira - - Silvia Maria Martins … Ver mais
Processo 1083107-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Luiz da Silva - - Lenice Aparecida de Brito - - Márcia Maria Scarranaro - - Osmar Gonçalves - - Patricia Andrea Cov… Ver mais
Intimação
Processo 1100470-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ana Maria de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
Intimação
Processo 1100470-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ana Maria de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
Intimação
Processo 1100470-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ana Maria de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
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