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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 120 de 126

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046055-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Sara de Campos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de… Ver mais
Processo 1074088-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Adriana Aparecida do Nascimento Alves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Conde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078453-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Souza Cerqueira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058568-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sabrina Graziela Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1067686-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leonardo Aparecido de Barros - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os doc… Ver mais
Processo 1098144-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Projeto Imobiliário e 31 Spe Ltda. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que as autoridades coatoras se abstenham definitivamente de exigir a comprovação de quit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060679-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Apelad… Ver mais
Processo 1098144-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Projeto Imobiliário e 31 Spe Ltda. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que as autoridades coatoras se abstenham definitivamente de exigir a comprovação de quit… Ver mais
DESPACHO Nº 1093197-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Pereira da Silva Oliveira - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidênc… Ver mais
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