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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 120 de 138

Intimação
Processo 1058767-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Elaine Serafim - Vistos. I - Defiro a gratuidade. Anotem-se. II- Trata-se de pedido liminar para impor à autoridade o dever de emissão de certidão de tempo de contribuição com informações da Impetrante. Present… Ver mais
Processo 1053626-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria de Fatima da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que não vislumbro presente o requisito relativo ao perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo… Ver mais
Processo 1038591-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - César Augusto de Oliveira Putinatti - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a … Ver mais
Intimação
Processo 1055081-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Arlinda Nunes da Silva - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse do… Ver mais
Processo 1015408-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Diorgenes Rafael Mendes Oliveira Rocha - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a incl… Ver mais
Processo 1020161-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - William Lopes Aguiar - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da ver… Ver mais
Intimação
Processo 0017569-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0116698-23.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Araci Alves de Oliveira - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Araci Alves de Oliveira, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para o cumprimento da sentenç… Ver mais
Processo 1017057-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo de Souza - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba b… Ver mais
Processo 0000400-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0032232-86.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Suely Costa - - Maria Alice Cotrim de Almeida Peinado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Cumprime… Ver mais

Processo nº 0013398-78.2025.8.26.0053

ID: 293618971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013398-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1024362-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Moléstia Profissional ou Doença Grave - H.P.S. - Vistos. 1. Pretende o patrono a execução de honorários sucumbenciais no mesmo incidente de seu cliente. Destarte, o patrono/escritório també… Ver mais
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