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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 120 de 128

Intimação
Processo 1090584-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Breno Barreto Leal - Vistos em saneador. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo que eliminou a parte autora em certame público na fase de investigação social. Narra que foi reprovada na referida et… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067595-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosangela Reboledo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011044-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Campos Dias Payao (OAB 96057/SP), Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB 359062/SP) Processo 1063521-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lurdes Jose Moreno Costa - Vistos. A demanda trazida a conhecimento objetiva o reconhecimento ao direito de complementação do benefíc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047904-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Souza Bueno (Justiç… Ver mais
Processo 1100963-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fernando de Freitas Nunes Pombo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 82/86 e 112), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500021-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iago Santana Lopes - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Mu… Ver mais
Processo 0037261-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1011465-87.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Buba Eventos Ltda - Vistos. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080302-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Iraides Pissolato da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 0036776-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1005541-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Sthefany Thalia Farah - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Sthefany Thalia Farah, a Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais
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