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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 120 de 125

Processo 1045205-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aysler Guilherme Abelar - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução… Ver mais
Processo 1043265-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Alberto Peruchi - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informe… Ver mais
Processo 1031916-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Priscila Stapani - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação… Ver mais
Intimação
Processo 1062956-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Angela de Jesus Zambone Leal - Por primeiro, nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceções elencadas nos seus incisos, dentre as quais não s… Ver mais
Intimação
Processo 1002719-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Esmeraldo Santana dos Santos - Vistos. Fls. 48/70: Ciente. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentária… Ver mais
Processo 1029006-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Moises de Sales - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 1043265-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Alberto Peruchi - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informe… Ver mais
Processo 1019500-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Lisboa Moreira - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Processo 1035117-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Alexandre Marques - Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECL… Ver mais
Processo 1035602-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vania Cristina Ferreira da Silva - - Andrea Mariote Bueno de Camargo Parazzi - - Ana Maria Vieira Cardoso - Vistos. I. Defiro… Ver mais
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