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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 120 de 120

Processo 1058495-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Fernanda de Souza Barros - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, … Ver mais
Intimação
Processo 1066449-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cláudia Aparecida Rufino - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência proposta por Claudia Aparecida Rufino, policial penal estadual, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, obje… Ver mais
Processo 1059756-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luciano Bernardo da Silva - Vistos. DA TUTELA PROVISÓRIA: As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao r… Ver mais
Processo 1036767-04.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isolina Pereira Tardivo - Sônia Maria Tardivo - - Carlos Roberto Tardivo - - Marcos Antonio Tardivo - - Paulo Celso Tardivo - - Mauro Donizete Tardivo - - Luiz Vanderlei Tardivo - - Regina Marcia Tardivo - - Mar… Ver mais
Intimação
Processo 1052384-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Adair Souza Rocha - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo cumulada com pedido de tutela de urgência ajuizada por Adair Souza Rocha em face da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, objetivan… Ver mais
Processo 1035409-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA - SENTENÇA Processo nº: 1035409-84.2025.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade Impetrante: RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA Impet… Ver mais
Processo 1035409-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA - SENTENÇA Processo nº: 1035409-84.2025.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade Impetrante: RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA Impet… Ver mais
Processo 1055100-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Edi Máximo Quintino - - Carlos Eduardo Sales de Sousa - - Raildo de Souza Viana - - Eduardo Miguellone - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (autarquia - FUNDAÇÃO CASA) com valor da causa inferio… Ver mais
ADV: Gabriela Batista Pereira (OAB 403696/SP) Processo 1029201-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jessica dos Santos Barbosa - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de… Ver mais
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