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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-88.2024.8.26.0053" – Página 120 de 130

Processo 1096521-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Gildo Campos Santos - - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Cristiano Alves Ferreira - - Diego Teixeira da Silva - - Luciane Gomes Berto - Diante de todo o exposto, com fulcr… Ver mais
Processo 1096521-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Gildo Campos Santos - - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Cristiano Alves Ferreira - - Diego Teixeira da Silva - - Luciane Gomes Berto - Diante de todo o exposto, com fulcr… Ver mais
Processo 1096521-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Gildo Campos Santos - - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Cristiano Alves Ferreira - - Diego Teixeira da Silva - - Luciane Gomes Berto - Diante de todo o exposto, com fulcr… Ver mais
Processo 1096521-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Gildo Campos Santos - - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Cristiano Alves Ferreira - - Diego Teixeira da Silva - - Luciane Gomes Berto - Diante de todo o exposto, com fulcr… Ver mais
Processo 1084687-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Odete Fiorussi Davoli - - Rita Amelia Geraldo Octaviani - - Setsuko Takara Mabuchi - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019… Ver mais
Processo 1061116-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniela de Oliveira Santos Alcântara - Vistos. 1. Impugnação: Fls. 369/372, 373/376 e 379: A parte exequente demonstrou ter exercido cargos de direção e/ou coordenação no âmbito da administraçã… Ver mais
Processo 0031558-88.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Magalhães da Silva Telles - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
Intimação
Processo 0031558-88.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Paula Monteiro - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação … Ver mais
Intimação
Processo 1014265-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marlene Salles de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência do pedido, somente com alteração de consectários. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA pri… Ver mais
Processo 1093514-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Klaus Silva Pinto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) conde… Ver mais
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