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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 120 de 126

Processo 1036726-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Acácio Morais Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art… Ver mais
Processo 1005880-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Silva Cunha Neta - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos. O Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1053992-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Henrique Guedes Monnerat Lemos - Vistos. Fls. 50/54: Ciência do recolhimento das custas judiciais de distribuição e das custas de citação pelo portal eletrônico. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuiz… Ver mais
Processo 1000642-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Moreira da Silva Neto - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criad… Ver mais
Processo 1049821-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Vistos. Certidão supra: regularize-se pelo recolhimento do preparo, pena de cancelamento da distribuição, com revogação da tutela provisória Há prova indi… Ver mais
ADV: Karina Medeiros Santana (OAB 408343/SP) Processo 0014346-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alexandre dos Santos - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias de nova procuração e docum… Ver mais
Intimação
Processo 1049627-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia do Prado Silva - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acidentá… Ver mais
Processo 1066214-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Vanda Maria Lopes Fidelis - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade… Ver mais
Processo 1000642-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Moreira da Silva Neto - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modif… Ver mais
Processo 1016259-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Amadeu Bianco Martins - - Bruna dos Santos Cardoso Nunes - - Celia Pereira de Souza - - Edilaine Ferreira Teodoro - - Lucas de Freitas Pereira - Ante todo o exposto, JULGO PROCED… Ver mais
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