Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 121 de 136

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060171-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Bento da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Vunesp - F… Ver mais
Processo 1009537-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adria Geovana Gonçalves Conceição - - Ágata Marcely Gonçalves Modesto - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princ… Ver mais
Processo 0012280-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mara Regina Lopes de Oliveira - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidam… Ver mais
Processo 1072296-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisete Aparecida da Conceição - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de… Ver mais
Processo 1000807-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou some… Ver mais
Processo 1068222-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josival Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, Código de Processo Civil), e o faço para (i) declarar o direito do autor ao recebimento do abono de pe… Ver mais
Processo 0032068-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1033452-24.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Claudio Godoy Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou i… Ver mais
Processo 1061044-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Tadeu Pellini - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Intimação
Processo 1066670-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Souza da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda I… Ver mais
Intimação
Processo 1066670-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Souza da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda I… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta