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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 121 de 128

Intimação
Processo 1046293-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Curso de Formação - Lucas Fernandes Gentil - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso do autor para julgar que não há motivo razoável e proporcional para a reprovação do autor no concurso público pela Admini… Ver mais
Processo 1102068-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Processo 1102068-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o… Ver mais
Processo 1100710-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Gouvea - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da… Ver mais
Processo 1100710-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Gouvea - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da… Ver mais
Intimação
Processo 1096248-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fagner Silva Ferreira Lima - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida… Ver mais
Intimação
Processo 1096248-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fagner Silva Ferreira Lima - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida… Ver mais
Processo 1068991-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miriân Lina Souza Rodrigues de Jesus - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500156-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Catia Regina Pires de Assis Scruph - Apdo/Apte: São Paulo Prev… Ver mais
Intimação
Processo 1018057-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denju Nakazato - Vistos. Fls. 132/138: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo contra a sentença de fls. 126/127, alegando que o julgado foi omisso quanto … Ver mais