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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 121 de 129

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041049-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Wesley Amaral Trevizam - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
Intimação
Processo 0027108-05.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ivo dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante n… Ver mais
Intimação
Processo 1098182-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iria Assunção Melo Moura - Vistos. A executada apresenta impugnação alegando, em síntese, litispendência entre esse feito e o cumprimento individual nº 1006252-47.2024.8.26.0297, uma vez que a… Ver mais
Processo 1102547-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Andreas Batista Schelp - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a … Ver mais
Intimação
Processo 0006738-05.2024.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miqueias da Silva Soares - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
Intimação
Processo 0013431-05.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roberto Luiz dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a det… Ver mais
Processo 1101189-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima dos Santos Moreira - - Lidia Marassi - - Maria Helena Balestero Vasquez Pranaitis - - Maria Inez Ferraz - - Yoshiko Miura Ichihara - Ante o exposto, JULGO PRO… Ver mais
Intimação
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 0031182-05.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigo Araújo Moreira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo co… Ver mais
Intimação
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 0031182-05.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigo Araújo Moreira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo co… Ver mais
Processo 1092944-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Flavio Ramos de Oliveira - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
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